Servidores dos Legislativos Estaduais debatem Previdência Social

O debate sobre as perspectivas da Previdência Social do Servidor Público, em especial nas casas legislativas estaduais, tomou conta do primeiro dia do XXV Encontro Nacional da Federação dos servidores de Assembleias Legislativas do Brasil (Fenale), nesta quarta-feira(24), no auditório do Poder Legislativo do Maranhão.

O encontro da Fenale reúne, até esta sexta-feira (26), cerca de 20 entidades – sindicatos e associações representativas dos servidores das Assembleias Legislativas de todo o Brasil.Os participantes foram saudados na abertura do evento pelos presidentes da Fenale e do Sindicato dos Servidores da Assembleia do Maranhão (Sindsalem), Gaspar Bissoloti e Joana de Jesus Araujo, respectivamente.

Procurador expõe dificuldades da aposenadoria no setor público

Pela manhã, após o hasteamento das bandeiras do Brasil, do Maranhão e da cidade de São Luís, o procurador Francisco Reis fez um apanhado histórico sobre a Previdência Social no Brasil, desde o tempo do Império aos dias de hoje. Focando os servidores dos Legislativos Estaduais, o palestrante apontou “as mazelas que têm atrapalhado a aposentadoria no Setor Público, em especial a quantidade de funcionários comissionados e terceirizados nos legislativos”.

Segundo Reis, as casas legislativas não repassam os recursos cobrados desses funcionários para a Previdência Social dos servidores públicos, mas para o regime geral”. Para ele, é preciso que os sindicatos entrem na Justiça para equalizar esse desvio, que pode trazer “grandes problemas no futuro”.

À tarde, a secretária adjunta de Seguridade Social do Maranhão, Maria da Graça Cutrim, fez uma explanação sobre o Sistema de Previdência dos servidores públicos do Estado. Após a palestra, os participantes do encontro da Fenale realizaram um debate sobre o tema.

Sisalepe apresenta reforma do Estatuto da Fenale

O Sisalepe está participando do evento em São Luís. Os diretores Josias Ramos (presidente); Leonardo Lima (vice); Maurício da Fonte (tesoureiro e diretor jurídico da Fenale); André Slagado e Marconi Glauco (do Conselho Fiscal) participam do encontro. A delegação pernambucana participa do encontro, principalmente, para apresentar a proposta de reforma do Estatuto da Fenale, que foi finalizada no início deste mês na sede do Sisalepe, sob a coordenação da diretoria da nossa entidade de classe e com a supervisão do secretário-geral da Fenale, José Eduardo Rangel.