O anteprojeto da reforma do Estatuto da Fenale, elaborado pela comissão de reforma, composta por dirigentes do Sisalepe foi aprovado, por unanimidade, durante o XXV Encontro da Fenale, na semana passada, na capital maranhense São Luís. A reformulação surgiu com a necessidade de adequar o documento que rege a atuação da Fenale às normas da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e aos requisitos previstos na Resolução nº 186, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Para reescrever o texto, os servidores da Alepe Josias Ramos, André Salgado e Maurício da Fonte realizaram um estudo comparativo com estatutos de outros sindicatos e com as legislações pertinentes ao assunto. André Salgado presidiu a comissão de reforma e ressaltou que, com as alterações, a Fenale deixa de ser uma entidade associativa para atuar exclusivamente sob a ótica do sindicalismo. "A mudança atende às exigências do Ministério do Trabalho e Emprego para conceder a Carta Sindical. Isso fortalece a Fenale como entidade representativa dos servidores dos Poderes Legislativos Federal, Estaduais e do Distrito Federal", explicou o servidor da Alepe.
A Carta Sindical reconhece uma entidade como representativa de uma categoria profissional. A redação final do novo Estatudo da Fenale, com as emendas propostas pelas entidades filiadas, será concluída até o próximo dia 10 deste mês. Durante o XXV Encontro da Fenale, os servidores da Alepe que coordenram a reforma, além de Marconi Glauco e Leonardo de Lima, participaram ativamente dos debates sobre o assunto.
Estatuto do Sisalepe
O Sisalepe também realiza reforma em seu Estatuto. O anteprojeto está pronto, faltando apenas definir os detalhes do processo eleitoral. Em março de 2011, na próxima Assembleia Geral Extraordinária (AGE), o texto deve ser apresentado aos servidores do Legislativo de Pernambuco.
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