Dia do Trabalhador

O Sisalepe, por meio da sua Diretoria, saúda todos os trabalhadores pela passagem do Dia do Trabalhador. Em especial, os servidores da Assembleia Legislativa de Pernambuco.

HISTÓRIA - O Dia Internacional do Trabalhador, ou do Trabalho, foi instituído em homenagem a uma manifestação que aconteceu em Chicago, no primeiro dia de maio de 1886. Os manifestantes lutavam pela redução da jornada de trabalho para oito horas diárias.

Assembleia Extraordinária discute Campanha Salarial 2011/2012

 

Em Assembleia Extraordinária, na quinta-feira (26), filiados ao Sisalepe discutiram questões concernentes à Campanha Salarial 2011/2012. Como acordado na ocasião, será dado andamento as negociações acerca do reajuste linear de 10% para os servidores efetivos e comissionados e sobre o aumento do auxílio alimentação. Além disso, foi informado que o pagamento dos valores da progressão dos funcionários ativos, retroativo a julho de 2011, acontecerá em maio. Os funcionários que foram promovidos, porém, já tiveram os 7% da progressão implantada no contracheque deste mês.

O presidente do Sisalepe, Josias Ramos, ressaltou que a discussão acerca dos reajustes está praticamente finalizada. "Estamos aguardando a assinatura dos integrantes da Mesa Diretora e a publicação do projeto", afirmou na ocasião.

Também foi eleita a delegada que participará do Congresso Estadual da CUT (Cecut), entre 29 e 31 de maio, no Recife. A servidora Zulmira Andrade trará para o Sisalepe as questões tratadas no evento. "Será um orgulho representar o Sindicato", destacou.

ELEIÇÃO - Foi retirado da pauta de discussões o ponto que tratava da formação da Comissão Eleitoral para conduzir o pleito que ocorrerá em junho, quando será determinada a gestão que assumirá o triênio 2012/2015 da entidade. De acordo com o estatuto do Sindicato, no seu artigo 47, o grupo deve ser indicado quinze dias antes das eleições. Dois membros serão designados pela Diretoria Executiva, um pelo Conselho Fiscal e um por cada chapa concorrente.

“Quero que a ALE identifique os fantasmas”, cobra sindicalista após 'ponto'

Em vigor desde o começo da semana, um ponto de frequência manual implantado na Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE) vem causando polêmica entre os funcionários. Isso, porque, segundo denúncias de servidores da Casa, somente aqueles que realmente trabalham são obrigados a assinar o ponto.

Ernandi Malta, presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo (SSPLAL), afirmou, em entrevista ao Alagoas24horas, que faltaria espaço físico e condições de trabalho caso os 886 servidores efetivos e cerca de 700 comissionados do Poder Legislativo cumprissem horário na Casa de Tavares Bastos.

O sindicalista também confirmou a denúncia dos servidores de que o ponto só está sendo cobrado a “meia dúzia” de funcionários: “Acredito que o ponto é uma exigência para todos, mas, só ‘paga’ aqueles que já trabalham. Quero que a Mesa Diretora identifique aqueles que estão fora e aponte todos os fantasmas, afinal, punir trabalhador que está no dia-a-dia é fácil”, disse.

Segundo avaliação de Malta, dos quase 900 servidores, cerca de 440 trabalham efetivamente na ALE. “Cadê o resto?”, questionou, lembrando que, antes dessa medida, a Mesa Diretora já tinha implantado um ponto eletrônico, que foi retirado sem maiores explicações.

“Espero que a Assembleia esteja no caminho certo, mas, não estou enxergando ainda o objetivo dessa medida, pois, se fosse para colocar todo mundo para trabalhar, seria preciso fazer convênios com o Estado ou prefeituras para colocar trabalhadores à disposição”, sugeriu o sindicalista.

Os servidores cobram ainda que, após a adoção do ponto manual, a Mesa Diretora divulgue a lista com os nomes, cargos, salários e frequência de todos os servidores efetivos e também dos comissionados.

Em contato com o Alagoas24horas, os funcionários da ALE também levantaram a hipótese de que a adoção do ponto seja uma forma de justificar o pagamento da polêmica Gratificação por Dedicação Exclusiva (GDE), atendendo assim, parte das recomendações feitas pelo Ministério Público Estadual (MPE) para regularizar a gratificação.

Descontos nos salários

A reportagem procurou o presidente da ALE, deputado Fernando Toledo (PSDB) para falar sobre o assunto. Por meio de sua assessoria de imprensa, o parlamentar disse que o ponto foi implantado justamente para identificar quem está ou não trabalhando.

"Quem não assinar o ponto nem apresentar justificativa para as faltas terá descontos no salário", afirmou a assessoria.

*Fonte: Alagoas 24 horas: www.alagoas24horas.com.br

Deputada de Tocantins solicita auxílio creche aos servidores do Legislativo

A deputada estadual Josi Nunes (PMDB) se reuniu na manhã desta quinta-feira, 26, com o Presidente da Assembléia Legislativa, deputado Raimundo Moreira (PSDB), para solicitar auxilio creche aos funcionários da casa com filhos menores de 6 anos de idade.

Segundo a peemedebista, a Assembléia Legislativa pode colaborar com seus servidores incluindo em seu orçamento esse auxilio. “A casa oferece serviços médicos e odontológicos, mas acho que poderia ampliar aplicando mais esse recurso, que é o auxilio creche a todos os funcionários do legislativo”, destacou.


Outra solicitação feita pela parlamentar foi à ampliação da Biblioteca da Casa de Leis. “Já estive conversando com Secretário de Educação solicitando a ele uma parceria para ampliarmos e melhorarmos a estrutura da Biblioteca desta casa de leis”, completou.




*Fonte: Surgiu: www.surgiu.com.br

Punição dos servidores

A comissão de juristas que discute no Senado a reforma do Código Penal aprovou uma proposta para endurecer as punições dos servidores públicos que tenham sido condenados por cometer abuso de autoridade. Pelo texto, o funcionário público poderá ser condenado à pena de até cinco anos de prisão. Atualmente, o servidor é enquadrado pela Lei de Abuso de Autoridade, criada na época da ditadura militar (1965). Por essa lei, a punição máxima aplicada em um processo pode chegar a seis meses de prisão. Não haveria mudanças entre a proposta aprovada pela comissão e a lei atual quanto à possibilidade de se aplicar também uma pena de demissão ao funcionário que tenha se excedido em suas funções.

Fonte: Tribuna do Norte: http://tribunadonorte.com.br/noticia/punicao-dos-servidores/218355

AL (Paraná) defende nomeações sem concurso

Na contramão do que vem sendo debatido pelos servidores das casas legislativas estaduais, deputados do Paraná defendem indicação política para ocupação de cargos.

Segue matéria:

Um dia depois da Ordem dos Advogados do Brasil anunciar ação contra a lei que criou mais de 1700 cargos comissionados na Assembleia Legislativa, os deputados passaram boa parte da sessão de ontem criticando a iniciativa e defendendo a possibilidade de nomeações sem concurso público, por indicação política. Eles alegam que precisam desses cargos para nomearem pessoas de sua confiança para trabalharem nos gabinetes e em suas bases eleitorais.

A OAB alega que a lei aprovada pela Assembleia em 2010 é inconstitucional, pois não respeita a norma segundo a qual o número de cargos comissionados não pode ser superior ao de servidores efetivos. Atualmente, o Legislativo estadual tem um total de 528 servidores efetivos e 1.233 funcionários comissionados, a maioria deles ocupando cargos preenchidos por indicação política nos gabinetes dos parlamentares. Além disso, 136 comissionados estão lotados na administração da Casa. Cada um dos 54 deputados tem direito a R$ 60 mil por mês para pagar salários de servidores comissionados, podendo contratar até 23 funcionários por gabinete.

O presidente da Assembleia, deputado Valdir Rossoni (PSDB), afirmou ontem que “não se sentiu confortável com a posição da OAB”, e reafirmou que a área administrativa do Legislativo tem apenas 136 cargos comissionados, sendo que 200 cargos estariam vagos. Sobre o alto número de servidores nomeados sem concursos nos gabinetes parlamentares, o tucano alegou que essa é uma prática que comum no Congresso e nos demais legislativos do País. “A ação não é contra a Assembleia, mas contra um sistema que está instituído no Brasil. A Assembleia é a que menos cargos tem”, alegou.

As reclamações de Rossoni causaram uma “saia-justa” já que coincidentemente, participou da sessão de ontem o jurista Romeu Bacelar Filho, que é integrante do Conselho Federal da OAB, que aprovou o ajuizamento da ação no Supremo Tribunal Federal. Bacelar admitiu que a Assembleia “tem suas peculiaridades”, mas não deixou de criticar o excesso de cargos comissionados na administração pública. “É impossível uma máquina funcionar com tantas peças provisórias”, disse ele.

Ex-presidente da Assembleia, o deputado Nelson Justus (DEM) foi o mais enfático na defesa do direito dos parlamentares preencherem cargos sem concurso público, por indicação política. “Queremos cargos em comissão para atuar como agentes políticos fora da Assembleia, em nossos municípios”, argumentou. “A Assembleia é diferente de outros órgãos e muitas vezes as pessoas não entendem. É uma casa política, onde se vive do voto. Nossa mercadoria é o voto. Sem equipe de nossa confiança não temos como trabalhar”, afirmou.

O líder do governo Beto Richa na Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSDB), adotou discurso semelhante. “O cargo comissionado tem um diferencial. Não cria vínculo. Pode ser demitido a qualquer momento. Ao contrário do que pressta concurso e adquire estabilidade no emprego”, explicou. “Já fui prefeito. Sou defensor de cargo comissionado. Evita problemas de funcionários que acabam não prestando o serviço que deveriam”, alegou.

*Fonte: Bem Paraná: www.bem parana.com.br

Assembleia Extraordinária acontece dia 26

Os servidores sindicalizados do Legislativo Estadual devem comparecer à Assembleia Geral Extraordinária promovida pelo Sisalepe no próximo dia 26, uma quinta-feira. Na pauta de discussões, referendar a Comissão Eleitoral que conduzirá as eleições para o triênio 2012/2015, eleição do delegado que participará do Congresso Estadual da CTU (Cecut) e a Campanha Salarial 2012. O encontro acontece no auditório da Alepe, no 6º andar do Anexo I, a partir das 14 horas.

Presidente do Sindicato é homenageado pelo Gere

Pelo apoio conferido a atual gestão e à história do Grupo de Executivos do Recife (Gere), o presidente do Sindicato Josias Ramos recebeu o Título de Cidadão Amigo do Gere. O evento aconteceu no restaurante Boi Preto, no bairro do Pina, na quinta-feira (29).

Na ocasião, o presidente do Grupo, Braga Sá, agradeceu a Josias e entregou placa em referência à homenagem. O representante do Sisalepe ressaltou a atuação da diretoria atual. “Temos feito um trabalho transformador. Estamos no caminho certo, defendendo os direitos do servidor e da sociedade em geral”, destacou.

O evento celebrou, ainda, o trabalho do médico e professor Luiz Gonzaga Granja Filho, com o Troféu GERE - Empresário Arminio Guilherme dos Santos (in memoriam), e do consultor empresarial Theobaldo Lopes de Mello, também como Amigo do Gere.