O debate sobre as perspectivas da Previdência Social do Servidor Público, em especial nas casas legislativas estaduais, tomou conta do primeiro dia do XXV Encontro Nacional da Federação dos servidores de Assembleias Legislativas do Brasil (Fenale), nesta quarta-feira(24), no auditório do Poder Legislativo do Maranhão.
O encontro da Fenale reúne, até esta sexta-feira (26), cerca de 20 entidades – sindicatos e associações representativas dos servidores das Assembleias Legislativas de todo o Brasil.Os participantes foram saudados na abertura do evento pelos presidentes da Fenale e do Sindicato dos Servidores da Assembleia do Maranhão (Sindsalem), Gaspar Bissoloti e Joana de Jesus Araujo, respectivamente.
Procurador expõe dificuldades da aposenadoria no setor público
Pela manhã, após o hasteamento das bandeiras do Brasil, do Maranhão e da cidade de São Luís, o procurador Francisco Reis fez um apanhado histórico sobre a Previdência Social no Brasil, desde o tempo do Império aos dias de hoje. Focando os servidores dos Legislativos Estaduais, o palestrante apontou “as mazelas que têm atrapalhado a aposentadoria no Setor Público, em especial a quantidade de funcionários comissionados e terceirizados nos legislativos”.
Segundo Reis, as casas legislativas não repassam os recursos cobrados desses funcionários para a Previdência Social dos servidores públicos, mas para o regime geral”. Para ele, é preciso que os sindicatos entrem na Justiça para equalizar esse desvio, que pode trazer “grandes problemas no futuro”.
À tarde, a secretária adjunta de Seguridade Social do Maranhão, Maria da Graça Cutrim, fez uma explanação sobre o Sistema de Previdência dos servidores públicos do Estado. Após a palestra, os participantes do encontro da Fenale realizaram um debate sobre o tema.
Sisalepe apresenta reforma do Estatuto da Fenale
O Sisalepe está participando do evento em São Luís. Os diretores Josias Ramos (presidente); Leonardo Lima (vice); Maurício da Fonte (tesoureiro e diretor jurídico da Fenale); André Slagado e Marconi Glauco (do Conselho Fiscal) participam do encontro. A delegação pernambucana participa do encontro, principalmente, para apresentar a proposta de reforma do Estatuto da Fenale, que foi finalizada no início deste mês na sede do Sisalepe, sob a coordenação da diretoria da nossa entidade de classe e com a supervisão do secretário-geral da Fenale, José Eduardo Rangel.
sexta-feira, 26 de novembro de 2010
Servidores dos Legislativos Estaduais do Nordeste reúnem-se em São Luís
A cidade de São Luís reuniu, na terça-feira (23), entidades representativas do Poder Legislativo Nordestino no I Encontro Regional Nordeste da Federação dos servidores de Assembleias Legislativas do Brasil (Fenale), no auditório do Poder Legislativo do Maranhão.Pioneiro na história da Federação, o encontro da Fenale reuniu sindicatos e associações de servidores das Assembleias Legislativas de Alagoas, Pernambuco, Paraíba e do Maranhão.
Alguns Estados, como a Bahia, embora tenha entidades filiadas à Fenale, não participaram do evento. Os representantes dos servidores dos Legislativos nordestinos receberam a saudação da presidente do Sindicato dos Servidores da Assembleia do Maranhão (Sindsalem), Joana de Jesus Araújo, que agradeceu a participação de todos e lamentou a ausência das entidades do Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Bahia e Sergipe. “Fizemos o convite a todos, que confirmaram presença, mas, infelizmente, nem todos vieram”, lembrou o presidente da Fenale, Gaspar Bissolati.
Sisalepe tem atuação de destaque
Presente ao encontro como único representante de Pernambuco, o Sisalepe teve participação destacada entre Estados do Nordeste. O diretor do nosso sindicato Marconi Glauco fez uma exposição geral sobre a história, o quadro atual e as perspectivas futuras do Sisalepe. Na explanação, ele falou sobre a origem do movimento sindical na Alepe, com a criação de uma associação de servidores, que foi transformada em sindicato após o advento da Constituição Federal de 1988.
Marconi Glauco lembrou os momentos difíceis vividos pelos servidores da Casa Joaquim Nabuco, principalmente, até o ano de 2009, quando a atual diretoria assumiu o Sisalepe. “Infelizmente, nosso sindicato estava paralisado e nossa categoria sem perspectivas, sem falar nos problemas estruturais, financeiros e éticos que todos tiveram conhecimento quando assumimos”, destacou.
Porém, o destaque da explanação feita pelo nosso diretor foi a recuperação financeira, estrutural e, principalmente, política e moral do Sisalepe. Encontrando um sindicato falido, a atual gestão – Construindo um novo tempo – conseguiu, em apenas um ano e três meses, sanear financeiramente a entidade e recuperar a imagem do Sisalepe dentro e fora da Alepe. “Hoje, somos respeitados pelos servidores, pela Mesa Diretora e demais parlamentares da Casa e pela Federação Nacional dos Legislativos Estaduais. E isso não foi de graça: é fruto de muito trabalho, da concretização dos compromissos assumidos com a categoria e das conquistas já alcançadas – principalmente os avanços no Plano de Cargos e Carreiras -, sempre por meio de um processo democrático, participativo e transparente”, ressaltou Marconi Glauco.
Alguns Estados, como a Bahia, embora tenha entidades filiadas à Fenale, não participaram do evento. Os representantes dos servidores dos Legislativos nordestinos receberam a saudação da presidente do Sindicato dos Servidores da Assembleia do Maranhão (Sindsalem), Joana de Jesus Araújo, que agradeceu a participação de todos e lamentou a ausência das entidades do Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Bahia e Sergipe. “Fizemos o convite a todos, que confirmaram presença, mas, infelizmente, nem todos vieram”, lembrou o presidente da Fenale, Gaspar Bissolati.
Sisalepe tem atuação de destaque
Presente ao encontro como único representante de Pernambuco, o Sisalepe teve participação destacada entre Estados do Nordeste. O diretor do nosso sindicato Marconi Glauco fez uma exposição geral sobre a história, o quadro atual e as perspectivas futuras do Sisalepe. Na explanação, ele falou sobre a origem do movimento sindical na Alepe, com a criação de uma associação de servidores, que foi transformada em sindicato após o advento da Constituição Federal de 1988.
Marconi Glauco lembrou os momentos difíceis vividos pelos servidores da Casa Joaquim Nabuco, principalmente, até o ano de 2009, quando a atual diretoria assumiu o Sisalepe. “Infelizmente, nosso sindicato estava paralisado e nossa categoria sem perspectivas, sem falar nos problemas estruturais, financeiros e éticos que todos tiveram conhecimento quando assumimos”, destacou.
Porém, o destaque da explanação feita pelo nosso diretor foi a recuperação financeira, estrutural e, principalmente, política e moral do Sisalepe. Encontrando um sindicato falido, a atual gestão – Construindo um novo tempo – conseguiu, em apenas um ano e três meses, sanear financeiramente a entidade e recuperar a imagem do Sisalepe dentro e fora da Alepe. “Hoje, somos respeitados pelos servidores, pela Mesa Diretora e demais parlamentares da Casa e pela Federação Nacional dos Legislativos Estaduais. E isso não foi de graça: é fruto de muito trabalho, da concretização dos compromissos assumidos com a categoria e das conquistas já alcançadas – principalmente os avanços no Plano de Cargos e Carreiras -, sempre por meio de um processo democrático, participativo e transparente”, ressaltou Marconi Glauco.
quarta-feira, 24 de novembro de 2010
Sisalepe participa de mais um encontro da Fenale
De hoje até a próxima sexta-feira (26), os diretores do Sisalepe participam do XXV Encontro da Fenale, na Assembleia Legislativa do Maranhão, em São Luís. O encontro discutirá o tema A previdência ontem, hoje... e amanhã? - Perspectiva da Previdência Social do Servidor.
A programação completa está no endereço: http://www.fenal.org.br/eventos/XXVencontro/pdf/prog.pdf
Atualmente, participam da FENALE as seguintes entidades representativas de servidores legislativos:
AFALESP/SP, AFIAL/RS, ASALEM/MA, ASALERJ/RJ, ASALP/PA, ASLEMG/MG, ASPAL/SP, CEFAL/RS, SINDAL/MT, SINDALEMG/MG, SINDALERJ/RJ, SINDALESC, SINDALESP/SP, SINDICAL-DF, SINDILEGIS-ES, SINDSALBA/BA , SINDSALEM/MA , SINDSEL/AP, SINDSPLAC-AC, SINFEEAL-RS, SINPOL/PB, SISALEPE/PE, SISALMS/MS e STPLAL/AL.
A programação completa está no endereço: http://www.fenal.org.br/eventos/XXVencontro/pdf/prog.pdf
Atualmente, participam da FENALE as seguintes entidades representativas de servidores legislativos:
AFALESP/SP, AFIAL/RS, ASALEM/MA, ASALERJ/RJ, ASALP/PA, ASLEMG/MG, ASPAL/SP, CEFAL/RS, SINDAL/MT, SINDALEMG/MG, SINDALERJ/RJ, SINDALESC, SINDALESP/SP, SINDICAL-DF, SINDILEGIS-ES, SINDSALBA/BA , SINDSALEM/MA , SINDSEL/AP, SINDSPLAC-AC, SINFEEAL-RS, SINPOL/PB, SISALEPE/PE, SISALMS/MS e STPLAL/AL.
terça-feira, 23 de novembro de 2010
Polícia Legislativa do Senado conquista aposentadoria especial
O Tribunal de Contas da União (TCU) considerou legal o enquadramento dos policias legislativos do Senado Federal às regras de aposentadoria especial, como dispõe a Lei Complementar nº 51 de 1985. A legislação prevê que o servidor policial será aposentado voluntariamente, com proventos integrais, após 30 anos de serviço. A medida se aplicará ao servidor que exercer, por 20 anos, cargo de natureza exclusivamente policial.
Para quem continuar na atividade policial, depois do tempo necessário à aposentadoria, está garantido o abono de permanência disposto no artigo 40 da Constituição Federal. Também estão assegurados os valores retroativos referentes aos últimos cinco anos a contar da data do requerimento do servidor ou quando se tratar de reconhecimento ex-officio do direito, a partir da data da decisão administrativa.
O Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União (Sindilegis) encaminhou um pedido à Câmara Federal solicitando que a medida também seja implementada na Casa.
Polícia Legislativa terá I Fórum
O I Fórum Nacional de Polícia Legislativa será realizado entre os próximos dias 29 de novembro e 1º de dezembro, no Senado Federal. O objetivo do evento é integrar a categoria, divulgar seu ofício e desafios, além de colaborar para a consolidação da carreira. As inscrições e a programação estão dispoiníveis no site:
http://www.senado.gov.br/forumpoliciaslegislativas/
Para quem continuar na atividade policial, depois do tempo necessário à aposentadoria, está garantido o abono de permanência disposto no artigo 40 da Constituição Federal. Também estão assegurados os valores retroativos referentes aos últimos cinco anos a contar da data do requerimento do servidor ou quando se tratar de reconhecimento ex-officio do direito, a partir da data da decisão administrativa.
O Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União (Sindilegis) encaminhou um pedido à Câmara Federal solicitando que a medida também seja implementada na Casa.
Polícia Legislativa terá I Fórum
O I Fórum Nacional de Polícia Legislativa será realizado entre os próximos dias 29 de novembro e 1º de dezembro, no Senado Federal. O objetivo do evento é integrar a categoria, divulgar seu ofício e desafios, além de colaborar para a consolidação da carreira. As inscrições e a programação estão dispoiníveis no site:
http://www.senado.gov.br/forumpoliciaslegislativas/
sexta-feira, 19 de novembro de 2010
Eleição dos representantes sindicais programada para 2011
Em fevereiro de 2011 será organizada a primeira eleição dos representantes sindicais de base do Sisalepe. A decisão foi aprovada, na manhã de hoje, em mais uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE) da categoria. A ideia do Sisalepe é eleger um servidor em cada superintendência, gerência e departamento da Alepe.
A cada dez servidores, um será escolhido para representar os interesses da maioria, com atuação em conjunto com o sindicato. Com a decisão aprovada na AGE, os funcionários já podem se articular e escolher os possíveis indicados para disputar a eleição que será realizada democraticamente. Para ser um representante sindical de base é necessário estar vinculado ao Sisalepe e ser servidor efetivo.
Na assembleia também foi aprovada a Pauta de Reivindicações 2011. Entre diversas questões, a construção de uma mesa permanente de negociação com a Mesa Diretora do Legislativo continua sendo alvo do sindicato. Fortalecer a carreira, realizar concurso público, garantir a paridade salarial com os servidores do TCE-PE e conceder auxílio educação até 18 anos são mais algumas propostas defendidas pelo Sisalepe.
A reunião ainda aprovou a formação da Comissão de Elaboração do PCCS. O grupo será composto por seis servidores. Dois de cada classe: nível fundamental, médio e superior. O presidente do Sisalepe, Josias Ramos, destacou que “os aposentados têm participação garantida, podendo comparecer às reuniões da comissão e propor sugestões.”
ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES SINDICAIS DA ASSEMBLEIA DE PERNAMBUCO
A representação sindical no local de trabalho é uma forma de organização conquistada por alguns sindicatos em negociações dos Acordos Coletivos e colabora com o fortalecimento da atuação sindical. O centro de atuação dos sindicatos deve estar voltado para o local de trabalho, espaço propício ao surgimento de direitos, conquistas, contradições e conflitos de diversas origens. A Organização no Local de Trabalho (OLT) busca lutar pela democratização das relações de trabalho, garantindo os princípios constitucionais da administração pública e os direitos dos servidores.
Participar dos destinos do sindicato e da sociedade contribui para a construção de uma cultura democrática que amplia direitos e promove mudanças nos valores sociais O Sisalepe ressalta a necessidade da participação, da mobilização e do engajamento coletivo na construção de um novo tempo na atual gestão do sindicato.
O que é representação sindical de base?
O representante sindical é a pessoa (servidor ou servidora) que será o elo entre o sindicato da categoria e a base. O processo acontece com a eleição dos representantes sindicais em proporção ao número de trabalhadores, com mandato semelhante ao da diretoria do sindicato. A ação do dirigente sindical, que é eleito democraticamente por meio do voto, deve estar articulada com o sindicato.
Atribuições do representante sindical
A função básica do representante sindical consiste em representar, com compromisso, os interesses da maioria. Exercer o poder de liderança para garantir a hegemonia dos interesses de classe sobre os interesses individuais.
Lutar pela melhoria das condições de trabalho a fim de prevenir a insatisfação, a perda da saúde física e mental. Também é função do representante sindical promover as iniciativas do sindicato, fiscalizando o cumprimento de leis, convenções e acordos. Participar das atividades sindicais, como comissões, assembleias etc. Encaminhar as decisões da assembléia e manter a direção atualizada sobre a situação da categoria no departamento que representa.
Orientações para o processo eleitoral
Decidiremos sobre as atribuições, a composição, a duração do mandato, o período de eleição e a data da posse. Proposta da direção: o período das eleições será nas primeiras semanas de fevereiro e a data da posse na última semana do mesmo mês. As atribuições sejam as citadas no texto acima. A composição será de acordo com o número de servidor em cada gerência, departamento e superintendência: a cada dez servidores um representante com mandato provisoriamente de um ano e seis meses. Só poderá ser votado e votar o servidor sindicalizado. O processo eleitoral será de responsabilidade de uma comissão de diretores: Foster, Leonardo e Lisboa.
Participar dos destinos do sindicato e da sociedade contribui para a construção de uma cultura democrática que amplia direitos e promove mudanças nos valores sociais O Sisalepe ressalta a necessidade da participação, da mobilização e do engajamento coletivo na construção de um novo tempo na atual gestão do sindicato.
O que é representação sindical de base?
O representante sindical é a pessoa (servidor ou servidora) que será o elo entre o sindicato da categoria e a base. O processo acontece com a eleição dos representantes sindicais em proporção ao número de trabalhadores, com mandato semelhante ao da diretoria do sindicato. A ação do dirigente sindical, que é eleito democraticamente por meio do voto, deve estar articulada com o sindicato.
Atribuições do representante sindical
A função básica do representante sindical consiste em representar, com compromisso, os interesses da maioria. Exercer o poder de liderança para garantir a hegemonia dos interesses de classe sobre os interesses individuais.
Lutar pela melhoria das condições de trabalho a fim de prevenir a insatisfação, a perda da saúde física e mental. Também é função do representante sindical promover as iniciativas do sindicato, fiscalizando o cumprimento de leis, convenções e acordos. Participar das atividades sindicais, como comissões, assembleias etc. Encaminhar as decisões da assembléia e manter a direção atualizada sobre a situação da categoria no departamento que representa.
Orientações para o processo eleitoral
Decidiremos sobre as atribuições, a composição, a duração do mandato, o período de eleição e a data da posse. Proposta da direção: o período das eleições será nas primeiras semanas de fevereiro e a data da posse na última semana do mesmo mês. As atribuições sejam as citadas no texto acima. A composição será de acordo com o número de servidor em cada gerência, departamento e superintendência: a cada dez servidores um representante com mandato provisoriamente de um ano e seis meses. Só poderá ser votado e votar o servidor sindicalizado. O processo eleitoral será de responsabilidade de uma comissão de diretores: Foster, Leonardo e Lisboa.
sexta-feira, 12 de novembro de 2010
Assembleia do Sisalepe debaterá eleição dos representantes sindicais
A eleição dos representantes sindicais de base da Assembleia Legislativa de Pernambuco será discutida na próxima sexta-feira, dia 19 de novembro, em Assembleia Geral Extraordinária (AGE) do Sisalepe. O encontro será no Auditório do 6º andar do Anexo I, às 10h. Com a participação dos servidores do Legislativo pernambucano, o sindicato vai debater as atribuições, a composição, a duração do mandato, o período de eleição, a data da posse, além de outras questões.
A representação sindical no local de trabalho é uma forma de organização de alguns sindicatos e colabora com o fortalecimento da atuação sindical.Bucar a melhoria das condições de trabalho a fim de prevenir a insatisfação, a perda da saúde física e mental, é uma das diversas funções do dirigente sindical. Os representantes serão eleitos democraticamente por meio do voto.
Também estará em discussão na AGE, a elaboração da campanha salarial 2011, a formação da Comissão de Elaboração da Proposta do Novo Plano de Carreira, entre outros assuntos.
A representação sindical no local de trabalho é uma forma de organização de alguns sindicatos e colabora com o fortalecimento da atuação sindical.Bucar a melhoria das condições de trabalho a fim de prevenir a insatisfação, a perda da saúde física e mental, é uma das diversas funções do dirigente sindical. Os representantes serão eleitos democraticamente por meio do voto.
Também estará em discussão na AGE, a elaboração da campanha salarial 2011, a formação da Comissão de Elaboração da Proposta do Novo Plano de Carreira, entre outros assuntos.
MTE cria grupo para discutir interesses dos servidores públicos
Em resposta à Moção de Apoio à Resolução 151 da OIT, enviada pela Federação Nacional dos Servidores dos Poderes Legislativos Federal, Estaduais e do Distrito Federal (Fenale), o ministro Carlos Roberto Lupi, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), informou, recentemente, a criação de um Grupo de Trabalho (GT).
A moção foi apresentada pelo Sisalepe, no último encontro da Fenale, realizado em maio deste ano, em Belo Horizonte, e encaminhada pela Fenale ao MTE. O documento enviado ao ministério ressaltou a necessidade da garantia de que a arbitragem dos dissídios coletivos dos servidores públicos brasileiros seja realizada pela Justiça do Trabalho.
O grupo de trabalho foi criado no âmbito da Secretaria de Relações do Trabalho, do MTE, para realizar estudos e proposta de legislação que trate sobre organização sindical, negociação coletiva, direito de greve e licença do dirigente sindical para exercício de mandato sindical no setor público.
A moção foi apresentada pelo Sisalepe, no último encontro da Fenale, realizado em maio deste ano, em Belo Horizonte, e encaminhada pela Fenale ao MTE. O documento enviado ao ministério ressaltou a necessidade da garantia de que a arbitragem dos dissídios coletivos dos servidores públicos brasileiros seja realizada pela Justiça do Trabalho.
O grupo de trabalho foi criado no âmbito da Secretaria de Relações do Trabalho, do MTE, para realizar estudos e proposta de legislação que trate sobre organização sindical, negociação coletiva, direito de greve e licença do dirigente sindical para exercício de mandato sindical no setor público.
terça-feira, 9 de novembro de 2010
Sisalepe participa de reforma estatutária da Fenale
Na última semana, o Sisalepe recebeu a visita do secretário geral da Fenale, José Eduardo Rangel, para realizar a revisão do estatudo da federação. No encontro, a Comissão de Reforma Estatutária - composta por Josias Ramos, André Salgado e Maurício da Fonte -, em conjunto com o secretário geral da Fenale, elaborou a Proposta de Reforma Estatutária. Os servidores Marconi Glauco e Leonardo de Lima também acompanharam os trabalhos da comissão.
Os aspectos jurídicos e a conformidade com a Resolução nº 186 serão analisados esta semana pela direção da Fenale. Após a revisão do texto, o documento será encaminhado a todos os membros das entidades filiadas à Fenale e aos diretores da federação nacional. No fim do mês de outubro, a direção da Fenale também se reuniu com os servidores do Maranhão para tratar sobre o mesmo assunto.
José Eduardo Rangel também lembrou a realização do XXV Encontro da Fenale, entre os próximos dias 24 a 26, e do I Encontro Regional Norte e Nordeste, no dia 23 deste mês, na capital maranhense, São Luís.
Assinar:
Postagens (Atom)
