Eleição dos representantes sindicais programada para 2011

Em fevereiro de 2011 será organizada a primeira eleição dos representantes sindicais de base do Sisalepe. A decisão foi aprovada, na manhã de hoje, em mais uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE) da categoria. A ideia do Sisalepe é eleger um servidor em cada superintendência, gerência e departamento da Alepe.

A cada dez servidores, um será escolhido para representar os interesses da maioria, com atuação em conjunto com o sindicato. Com a decisão aprovada na AGE, os funcionários já podem se articular e escolher os possíveis indicados para disputar a eleição que será realizada democraticamente. Para ser um representante sindical de base é necessário estar vinculado ao Sisalepe e ser servidor efetivo.

Na assembleia também foi aprovada a Pauta de Reivindicações 2011. Entre diversas questões, a construção de uma mesa permanente de negociação com a Mesa Diretora do Legislativo continua sendo alvo do sindicato. Fortalecer a carreira, realizar concurso público, garantir a paridade salarial com os servidores do TCE-PE e conceder auxílio educação até 18 anos são mais algumas propostas defendidas pelo Sisalepe.

A reunião ainda aprovou a formação da Comissão de Elaboração do PCCS. O grupo será composto por seis servidores. Dois de cada classe: nível fundamental, médio e superior. O presidente do Sisalepe, Josias Ramos, destacou que “os aposentados têm participação garantida, podendo comparecer às reuniões da comissão e propor sugestões.”

ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES SINDICAIS DA ASSEMBLEIA DE PERNAMBUCO

A representação sindical no local de trabalho é uma forma de organização conquistada por alguns sindicatos em negociações dos Acordos Coletivos e colabora com o fortalecimento da atuação sindical. O centro de atuação dos sindicatos deve estar voltado para o local de trabalho, espaço propício ao surgimento de direitos, conquistas, contradições e conflitos de diversas origens. A Organização no Local de Trabalho (OLT) busca lutar pela democratização das relações de trabalho, garantindo os princípios constitucionais da administração pública e os direitos dos servidores.
Participar dos destinos do sindicato e da sociedade contribui para a construção de uma cultura democrática que amplia direitos e promove mudanças nos valores sociais O Sisalepe ressalta a necessidade da participação, da mobilização e do engajamento coletivo na construção de um novo tempo na atual gestão do sindicato.

O que é representação sindical de base?

O representante sindical é a pessoa (servidor ou servidora) que será o elo entre o sindicato da categoria e a base. O processo acontece com a eleição dos representantes sindicais em proporção ao número de trabalhadores, com mandato semelhante ao da diretoria do sindicato. A ação do dirigente sindical, que é eleito democraticamente por meio do voto, deve estar articulada com o sindicato.

Atribuições do representante sindical

A função básica do representante sindical consiste em representar, com compromisso, os interesses da maioria. Exercer o poder de liderança para garantir a hegemonia dos interesses de classe sobre os interesses individuais.
Lutar pela melhoria das condições de trabalho a fim de prevenir a insatisfação, a perda da saúde física e mental. Também é função do representante sindical promover as iniciativas do sindicato, fiscalizando o cumprimento de leis, convenções e acordos. Participar das atividades sindicais, como comissões, assembleias etc. Encaminhar as decisões da assembléia e manter a direção atualizada sobre a situação da categoria no departamento que representa.

Orientações para o processo eleitoral

Decidiremos sobre as atribuições, a composição, a duração do mandato, o período de eleição e a data da posse. Proposta da direção: o período das eleições será nas primeiras semanas de fevereiro e a data da posse na última semana do mesmo mês. As atribuições sejam as citadas no texto acima. A composição será de acordo com o número de servidor em cada gerência, departamento e superintendência: a cada dez servidores um representante com mandato provisoriamente de um ano e seis meses. Só poderá ser votado e votar o servidor sindicalizado. O processo eleitoral será de responsabilidade de uma comissão de diretores: Foster, Leonardo e Lisboa.

Assembleia do Sisalepe debaterá eleição dos representantes sindicais

A eleição dos representantes sindicais de base da Assembleia Legislativa de Pernambuco será discutida na próxima sexta-feira, dia 19 de novembro, em Assembleia Geral Extraordinária (AGE) do Sisalepe. O encontro será no Auditório do 6º andar do Anexo I, às 10h. Com a participação dos servidores do Legislativo pernambucano, o sindicato vai debater as atribuições, a composição, a duração do mandato, o período de eleição, a data da posse, além de outras questões.

A representação sindical no local de trabalho é uma forma de organização de alguns sindicatos e colabora com o fortalecimento da atuação sindical.Bucar a melhoria das condições de trabalho a fim de prevenir a insatisfação, a perda da saúde física e mental, é uma das diversas funções do dirigente sindical. Os representantes serão eleitos democraticamente por meio do voto.

Também estará em discussão na AGE, a elaboração da campanha salarial 2011, a formação da Comissão de Elaboração da Proposta do Novo Plano de Carreira, entre outros assuntos.

MTE cria grupo para discutir interesses dos servidores públicos

Em resposta à Moção de Apoio à Resolução 151 da OIT, enviada pela Federação Nacional dos Servidores dos Poderes Legislativos Federal, Estaduais e do Distrito Federal (Fenale), o ministro Carlos Roberto Lupi, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), informou, recentemente, a criação de um Grupo de Trabalho (GT).

A moção foi apresentada pelo Sisalepe, no último encontro da Fenale, realizado em maio deste ano, em Belo Horizonte, e encaminhada pela Fenale ao MTE. O documento enviado ao ministério ressaltou a necessidade da garantia de que a arbitragem dos dissídios coletivos dos servidores públicos brasileiros seja realizada pela Justiça do Trabalho.

O grupo de trabalho foi criado no âmbito da Secretaria de Relações do Trabalho, do MTE, para realizar estudos e proposta de legislação que trate sobre organização sindical, negociação coletiva, direito de greve e licença do dirigente sindical para exercício de mandato sindical no setor público.

Sisalepe participa de reforma estatutária da Fenale

Na última semana, o Sisalepe recebeu a visita do secretário geral da Fenale, José Eduardo Rangel, para realizar a revisão do estatudo da federação. No encontro, a Comissão de Reforma Estatutária - composta por Josias Ramos, André Salgado e Maurício da Fonte -, em conjunto com o secretário geral da Fenale, elaborou a Proposta de Reforma Estatutária. Os servidores Marconi Glauco e Leonardo de Lima também acompanharam os trabalhos da comissão.

Os aspectos jurídicos e a conformidade com a Resolução nº 186 serão analisados esta semana pela direção da Fenale. Após a revisão do texto, o documento será encaminhado a todos os membros das entidades filiadas à Fenale e aos diretores da federação nacional. No fim do mês de outubro, a direção da Fenale também se reuniu com os servidores do Maranhão para tratar sobre o mesmo assunto.

José Eduardo Rangel também lembrou a realização do XXV Encontro da Fenale, entre os próximos dias 24 a 26, e do I Encontro Regional Norte e Nordeste, no dia 23 deste mês, na capital maranhense, São Luís.