Estudo revela que brasileiro pouco planeja a aposentadoria

Realizado pelo HSBC em 17 países, o estudo "O Futuro da Aposentadoria" mostra o comportamento das pessoas em relação ao benefício.
A pesquisa mostra que embora, aproximadamente, metade dos brasileiros se declarem despreparados financeiramente para se aposentar, menos de um quinto associa a vida de aposentado a aperto econômico.

Leia mais no link: http://www1.folha.uol.com.br/mercado/922609-brasileiro-planeja-pouco-a-aposentadoria.shtml

Governos estaduais, inclusive o de Pernambuco, estudam mudanças na previdência

Recentemente, a Folha de São Paulo publicou uma matéria sobre as estratégias dos governos de vários estados para reduzdir os déficits na previdência pública.
Leia o texto na íntegra:


São Paulo, segunda-feira, 16 de maio de 2011

Para reduzir deficit, governos estudam mudar previdência

Estados como RS, PE e CE querem criar fundos para novos servidores, ante rombo da previdência pública. A mesma estratégia já foi adotada nos últimos anos por gestões em Minas Gerais, Paraná, Pará, Bahia e Amazonas

DE SÃO PAULO

Na esteira do que já fizeram alguns Estados, os governos de Rio Grande do Sul, Pernambuco e Ceará preparam mudanças para tentar reduzir -pelo menos no longo prazo- o deficit da previdência pública estadual. Em 2010, o Tesouro do Rio Grande do Sul gastou R$ 4,8 bilhões para cobrir o rombo. Segundo o governo, o valor equivale a 75% do total pago em aposentadorias e pensões dos servidores públicos. O deficit ocorre porque as contribuições pagas pelos servidores ao longo da carreira não são suficientes para bancar o benefício.

Diante do problema, o governador Tarso Genro (PT) propõe aumentar de 11% para 16% a contribuição dos servidores com salários mais altos (a partir de R$ 3.689,66) e criar um outro fundo previdenciário para abrigar apenas os novos contratados. Pernambuco e Ceará também querem criar fundos para abrigar novos servidores. A ideia é somar as contribuições deles às pagas pelo Estado (em geral, o dobro do desembolsado pelo servidor) para formar um "bolo" de recursos que, aplicado em investimentos variados, cresceria ao longo dos anos, financiando a aposentadoria.

O sistema deficitário continuaria operando para os atuais servidores. No ano passado, por exemplo, Pernambuco teve como receita previdenciária R$ 1,53 bilhão e pagou R$ 2,34 bilhões. No Ceará, o Tesouro gastou em março R$ 38 milhões para cobrir o rombo. Minas Gerais, Paraná, Pará, Bahia e Amazonas já estão operando novos fundos. No Paraná, 18% dos 98 mil beneficiários recebem por meio do fundo previdenciário -os servidores contribuem com 11,5% dos salários, e o governo, com um repasse do mesmo valor. No ano passado, os investimentos renderam R$ 494 milhões -cerca de 70% das receitas do fundo.

Servidores debatem previdência pública

Os servidores da Assembleia Legislativa de Pernambuco participaram de uma conversa com a advogada trabalhista, Lúcia Barbosa, na tarde de hoje, e esclareceram as dúvidas sobre previdência pública. No encontro, a convidada relembrou um pouco da história da previdência social no Brasil.

De acordo com Lúcia, antes da Constituição de 1988, não havia fiscalização dos recursos utilizados para a previdência dos trabalhadores. Por isso, segundo a advogada, dívidas históricas foram acumuladas. "O custo do sistema é um assunto a ser levado a sério, porque previdência é um direito social e defendido pelos trabalhadores em todo o mundo. Na França, por exemplo, houve greve para protestar contra alterações no sistema previdenciário", ressaltou.

No entanto, Lúcia explicou que em muitos países, inclusive no Brasil, falta mobilização da sociedade em defesa da efetivação dos direitos sociais. Atualmente, os brasileiros contam com três regimes de aposentadoria: regime geral, do servidor público e a complementar. "Aposentadoria é um benefício, não remuneração salarial. É concedida por tempo de contribuição e idade", frisou.

O presidente do Sisalepe, Josias Ramos, informou que, em caso de dúvidas sobre a aposentadoria e o regime previdenciário, os servidores da Assembleia de Pernambuco devem procurar o sindicato para receber as orientações necessárias. Josias ainda adiantou que, um novo encontro com Lúcia Barbosa poderá ser marcado para esclarecer as dúvidas em relação aos cálculos da previdência. Para isso, os servidores da Casa Joaquim Nabuco precisam demostrar interesse no assunto.

Nesta quinta-feira (26) o Sisalepe realiza mais um seminário

O Sisalepe organizou o Seminário Previdência Social do Servidor Público, a ser realizado, esta semana, na quinta-feira, dia 26. O tema será debatido com a advogada trabalhista, Lúcia Barbosa. O Sindicato dos Servidores no Poder Legislativo de Pernambuco convida todos os servidores da Casa Joaquim Nabuco.

O encontro está marcado para as 14h, no Auditório do 6 º andar do Anexo I. O Sisalepe acredita que o debate será muito enriquecedor para a categoria.

Aprovações de Moções e da Carta de Florianópolis marcam encerramento do XXVI Encontro da Fenale

Após participar do ciclo de conferência da União dos Legisladores e Legislativos Estaduais(Unale), que aconteceu paralelamente ao evento da Federação, os dirigentes do Sindalesc e os delegados da Fenale deliberaram a aprovação da Carta de Florianópolis, que é o documento oficial que ratifica as ações realizadas no encontro e votaram as moções apresentadas pelos representantes de entidades sindicais.

O Sindalesc encaminhou uma Moção de Repúdio contra o deputado Jaílson Lima (PT) e o documento foi aprovado por unanimidade pelas delegações e tem o apoio da Fenale. Na Moção de Repúdio, o Sindicato manifesta contrariedade ao parlamentar por não participar da cerimônia de abertura do evento mesmo estando na Casa. O deputado Jailson Lima é o 1º Secretário da Mesa e no dia 17 de maio representava o presidente do Parlamento, deputado Gelson Merisio.

Os dirigentes do Sindalesc consideram este acontecimento um ato de desrespeito aos servidores do Poder Legislativo de Santa Catarina e às demais entidades que representam os servidores dos Poderes Legislativos de todo o país. A falta de representantes da Alesc na abertura do encontro foi considerada um fato lamentável, justamente quando o Poder Legislativo Catarinense apóia o XXVI Encontro da Fenale e sua realização acontece de forma paralela ao encontro da Unale.

O XXVI Encontro da Fenale foi encerrado com a presença do presidente da recém-criada Confederação dos Servidores do Poder Legislativo e Tribunais de Contas do Brasil (Confelegis), Antonio Carlos Fernandes Lima Jr., que trouxe informações a respeito da Confederação que passa a congregar três federações de servidores públicos: a Federação Nacional dos Servidores dos Legislativos e Tribunais de Contas Municipais (Fenalegis), a Federação Nacional dos Servidores dos Legislativos Federal, Estaduais e do Distrito Federal (Fenale) e a Federação Nacional das Entidades dos Servidores dos Tribunais de Contas do Brasil (Fenastc).


CARTA DE FLORIANÓPOLIS

Reunidas em Florianópolis, “a Ilha da Magia”, no estado de Santa Catarina, as entidades representativas filiadas à FENALE – Federação Nacional dos Servidores dos Poderes Legislativos Federal, Estaduais e do Distrito Federal participantes do XXVI Encontro da Fenale, realizado de 17 a 20 de maio de 2011, quando foi debatido o tema “Capacitação x Terceirização no Setor Público”, após os debates e palestras, deliberaram e tornam público a todos os Poderes constituídos, às entidades da nossa sociedade civil e ao povo brasileiro os compromissos de ratificar as decisões tomadas em todos os congressos passados e no Encontro de Florianópolis, no sentido de:

1 – Lutar pela capacitação incentivando a promoção de cursos de formação e especialização em áreas específicas das carreiras dos servidores públicos, visando aprimorar e aperfeiçoar os serviços prestados pelos servidores nas áreas administrativas e parlamentar;

2 - Combater a terceirização, fenômeno cada vez mais presente no serviço público;

3 – Reiterar a defesa do cumprimento do preceito constitucional do acesso aos cargos do Poder Legislativo somente por concurso público, possibilitando a manutenção do quadro funcional efetivo, garantindo assim a capacidade técnica dos seus servidores;

4 – Continuar combatendo a prática do assédio moral no serviço público em todas as esferas;

5 – Reivindicar a participação efetiva da FENALE e demais entidades representativas dos servidores dos legislativos nas plenárias da UNALE, proporcionando um debate amplo acerca das questões dos legislativos estaduais;

6 – Lutar contra a aprovação do PLP nº 549/09 que fixa limites das despesas com pessoal, encargos sociais, obras, instalações e construção na administração pública;

7 - Apoiar e defender o cumprimento da Convenção 151 da OIT (Organização Internacional do Trabalho) que dispõe sobre a negociação e o dissídio coletivo no âmbito do serviço público.

Finalmente, as entidades participantes do encontro RATIFICAM a FENALE como legítima representante do conjunto dos servidores dos Poderes Legislativos Federal, Estaduais e do Distrito Federal.

Florianópolis, 20 de maio de 2011

FENALE
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DOS PODERES
LEGISLATIVOS FEDERAL, ESTADUAIS E DO DISTRITO FEDERAL

AFALESP/SP, AFIAL/RS, ASALEM/MA, ASSALCE/CE,
ASALERJ/RJ, ASPAL/SP, CEFAL/RS, SINDAL/MT, SINDALEMG/MG, SINDALERJ/RJ, SINDALESC/SC, SINDALESP/SP, SINDALESE/SE, SINDILEGIS/ES, SINDSALBA/BA, SINDSALEM/MA, SINDSEL/AP, SINDSPLAC/AC, SINPOL/PB, SISALEPE/PE, SISALMS/MS e STPLAL/AL.

Fonte: Fenale - http://www.fenal.org.br/