Governos estaduais, inclusive o de Pernambuco, estudam mudanças na previdência

Recentemente, a Folha de São Paulo publicou uma matéria sobre as estratégias dos governos de vários estados para reduzdir os déficits na previdência pública.
Leia o texto na íntegra:


São Paulo, segunda-feira, 16 de maio de 2011

Para reduzir deficit, governos estudam mudar previdência

Estados como RS, PE e CE querem criar fundos para novos servidores, ante rombo da previdência pública. A mesma estratégia já foi adotada nos últimos anos por gestões em Minas Gerais, Paraná, Pará, Bahia e Amazonas

DE SÃO PAULO

Na esteira do que já fizeram alguns Estados, os governos de Rio Grande do Sul, Pernambuco e Ceará preparam mudanças para tentar reduzir -pelo menos no longo prazo- o deficit da previdência pública estadual. Em 2010, o Tesouro do Rio Grande do Sul gastou R$ 4,8 bilhões para cobrir o rombo. Segundo o governo, o valor equivale a 75% do total pago em aposentadorias e pensões dos servidores públicos. O deficit ocorre porque as contribuições pagas pelos servidores ao longo da carreira não são suficientes para bancar o benefício.

Diante do problema, o governador Tarso Genro (PT) propõe aumentar de 11% para 16% a contribuição dos servidores com salários mais altos (a partir de R$ 3.689,66) e criar um outro fundo previdenciário para abrigar apenas os novos contratados. Pernambuco e Ceará também querem criar fundos para abrigar novos servidores. A ideia é somar as contribuições deles às pagas pelo Estado (em geral, o dobro do desembolsado pelo servidor) para formar um "bolo" de recursos que, aplicado em investimentos variados, cresceria ao longo dos anos, financiando a aposentadoria.

O sistema deficitário continuaria operando para os atuais servidores. No ano passado, por exemplo, Pernambuco teve como receita previdenciária R$ 1,53 bilhão e pagou R$ 2,34 bilhões. No Ceará, o Tesouro gastou em março R$ 38 milhões para cobrir o rombo. Minas Gerais, Paraná, Pará, Bahia e Amazonas já estão operando novos fundos. No Paraná, 18% dos 98 mil beneficiários recebem por meio do fundo previdenciário -os servidores contribuem com 11,5% dos salários, e o governo, com um repasse do mesmo valor. No ano passado, os investimentos renderam R$ 494 milhões -cerca de 70% das receitas do fundo.