ALES É SEDE DO IX CONGRESSO E DO XXIII ENCONTRO DA FENALE

“Servidor do Legislativo tem compromisso com o cidadão, por isso merece respeito”. Este é o tema do IX Congresso e XXIII Encontro da Federação Nacional dos Servidores dos Poderes Legislativos (Fenale), que começa nesta quarta-feira (25) na Assembleia Legislativa (Ales) e vai até sexta-feira (27).

O evento é organizado pelo Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa e do Tribunal de Contas do Espírito Santo (Sindilegis), presidido pelo servidor da Ales, Leandro Pereira Machado. O tema do encontro será abordado a partir das 11 horas pela palestrante convidada Mônica Perim Rocha Moura. Na programação está prevista também uma palestra do servidor do Instituto de Previdência e assistência Jerônimo Monteiro, Jefferson Messias, sobre questões previdenciárias. Ele falará sobre duas Propostas de Emenda Constitucional (PECs) em tramitação no Congresso Federal, que interferem diretamente no provimento dos servidores públicos.

A PEC 20/1998 modifica o sistema de Previdência Social e a 41/03 dispõe sobre novas regras previdenciárias para os servidores que ingressarem no serviço público. Para o segundo dia do evento está previsto um pinga-fogo para a exposição dos avanços e desafios da categoria, com a participação de 17 Entidades e Associações representativas da categoria. Em seguida será feito um planejamento estratégico com as principais diretrizes de atuação para a próxima gestão da Fenale (2009-2012).

Para o presidente do Sindilegis, Leandro Pereira Machado, o primeiro evento da Fenale a ser realizado no Estado vai promover o turismo local. “O Congresso é uma forma de recepcionar os sindicalizados do Brasil e entender as novas demandas da categoria em nível nacional. Além disso, os participantes conhecerão a nossa culinária e belezas do Espírito Santo, gerando trabalho e renda”, afirma. O evento será aberto oficialmente às 9 horas, no auditório “Hermógenes da Fonseca”, no Palácio Domingos Martins, sede do Legislativo. Na sexta-feira o encontro será transferido para o auditório do Hotel Aruan, em Vitória.

Confira a programação do evento:

25/11/2009 – Quarta-feira – Assembleia Legislativa

09h - Credenciamento

10h - Abertura solene

11h - Seminário sobre a questão previdenciária dos servidores públicos (Palestrante: Jefferson Messias - servidor do IPAJM)

12h – Almoço

14h - Palestra sobre o tema do Congresso: “SERVIDOR DO LEGISLATIVO TEM COMPROMISSO COM O CIDADÃO, POR ISSO MERECE RESPEITO!” - Palestrante: Mônica Perin Rocha e Moura)

17h - Encerramento do primeiro dia 18h - Reunião da Diretoria e Conselho Fiscal

26/11/2009 – Quinta-feira – Assembleia Legislativa

09h - Pinga-fogo (Relato das experiências das entidades e da situação de cada Legislativo)

12h - Almoço

14h - Planejamento Estratégico (Elaboração do plano de trabalho para a Gestão 2009-2012)

18h - Encerramento do segundo dia

27/11/2009 – Sexta-feira – Auditório do Hotel Aruan

09h - Reunião do Conselho de Representantes (Aprovação do Planejamento, Moções, Carta de Vitória etc);

12h - Almoço

14h - Instalação do Congresso, Eleição e Posse da Diretoria e do Conselho Fiscal para a Gestão 2009-2012

18h - Encerramento

Sisalepe participa de congresso da Fenale

De hoje até a próxima sexta-feira (27), a diretoria do Sisalepe participa do IX Congresso da Fenale, na Assembleia Legislativa do Espírito Santo, em Vitória. Os membros da diretoria Josias Ramos, Leonardo de Lima, Maurício da Fonte, André Salgado e Marconi Glauco representam os servidores do Legislativo de Pernambuco no evento. Na ocasião, o Sisalepe reativa o vínculo com a Federação Nacional dos Servidores dos Legislativos do País, restabelecendo o poder de voto e de ser votado.

Este ano, a Fenale aborda o tema ‘Servidor do Legislativo tem compromisso com o cidadão, por isso merece respeito’. O evento também debaterá a questão previdenciária dos servidores públicos, elegerá a nova diretoria para a gestão 2009-2012 e definirá o planejamento estratégico para o período, além de ouvir relatos das experiências das entidades que representam as Assembleias dos Estados.

SINDICAL NA MOBILIZAÇÃO PELA PEC 555

Representantes de entidades sindicais filiadas ao Instituto MOSAP – Movimento dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas estão mobilizados na Câmara dos Deputados. Eles pedem ao presidente Michel Temer agilidade na instalação da Comissão Especial que analisará a Proposta de Emenda Constitucional - PEC 555/06 – que revoga a contribuição previdenciária para os inativos.

Representando o Sindical, o presidente Adriano Campos e a servidora Ana Maria Sampaio estiveram presentes à Câmara dos Deputados hoje pela manhã, para prestar apoio à mobilização. Assine o abaixo-assinado disponível no site do MOSAP (www.mosap.org.br) aderindo ao manifesto. Envie um e-mail para o presidente Michel Temer (com cópia para os Líderes de Partido), pedindo agilidade na instalação da comissão. Sugestão de texto: Senhor Presidente Michel Temer, venho solicitar a instalação da Comissão Especial destinada a proferir parecer sobre o mérito da PEC nº 555 de 2006, que acaba com a cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados (Contribuição de Inativos), de autoria do ex-deputado Federal Carlos Mota (PSB/MG), que já possui seus membros indicados e aguarda há seis meses a sua instalação.

Fonte: http://www.sindical.org.br/pagina/

PLANO DE CARREIRA NA AL/RS

O Grupo de Trabalho designado pela Administração da Casa para estudar e propor anteprojeto de lei acerca do Plano de Carreira para os servidores do Legislativo entregou a minuta do texto ao Superintendente Administrativo e Financeiro da Assembleia Legislativa do RS, Marcelo Cardona Rocha, no dia 16 de novembro.

Visando adequar à realidade os vencimentos básicos, extremamente defasados, respeitando-se os limites orçamentários no que concerne às despesas com pessoal, a proposta reorganiza o Quadro de Cargos de Pessoal Efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. A designação do Grupo de Trabalho foi uma conquista do SINFEEAL, que formalizou o pedido no dia 14 de fevereiro de 2008 - Processo n.º 827-01.00/08-9. Flávio Dall’Agnol, Presidente do SINFEEAL e integrante do Grupo de Trabalho, referiu que o momento é histórico para a categoria: “Há muito tempo, os servidores anseiam por este Plano de Carreira, pensado com muita responsabilidade e coerência, beneficiando, num primeiro momento, os que percebem os menores vencimentos e, após, todos os servidores da Casa, o que é motivo de orgulho para todos nós. Esperamos uma tramitação rápida, com a possibilidade de votação ainda neste ano”. O Presidente agradeceu ainda a confiança depositada pela Mesa Diretora no Grupo de Trabalho, reiterando a disposição de ajudar no que for necessário para que a iniciativa seja atendida na sua integralidade. Marcelo Cardona Rocha afirmou que a conclusão dos trabalhos significa o resgate de um compromisso assumido, após a luta de muitos anos dos servidores: “Com a mesma responsabilidade que os imbuiu na concepção dessa proposta, iremos analisá-la. Tenho muita expectativa na aprovação deste Projeto ainda nesta legislatura. Parabéns pelo esforço, dedicação e capacidade de construir consensos”. Os integrantes do Grupo de Trabalho Carlos Gilberto Denig, Edson Mendes Mello da Rosa, Hermes Teixeira da Rosa, Enilto José dos Santos, Izabel Belloc Moreira Aragon, Flávio Dall’Agnol e Jorge Tadeu Conceição de Souza participaram da audiência em que o anteprojeto de lei foi entregue ao Superintendente Administrativo e Financeiro, Marcelo Cardona Rocha. Também esteve presente o Procurador-Geral da Assembleia Legislativa do RS, Fernando Guimarães Ferreira.

Fonte: http://www.sinfeeal.com.br/home.asp

FENALE COMPARECE À ELEIÇÃO E POSSE DA DIRETORIA DA FENALEGIS, ENTIDADE DOS MUNICIPAIS, EM CAMPINAS

Os diretores da FENALE, Gaspar Bissolotti Neto, Secretário Geral, e José Carlos Gonçalves, Vice-Presidente do Sudeste, acompanhados do Secretário Geral do SINDALESP, Joalve Vasconcelos, compareceram à eleição e posse da primeira Diretoria da FENALEGIS - Federação Nacional dos Servidores dos Poderes Legislativos e Tribunais de Contas Municipais, realizada na Câmara Municipal de Campinas, na última sexta-feira (13/11).

Durante o evento também foi entregue, pelo Secretário das Relações do trabalho do Ministério de Trabalho e Emprego, Luiz Antônio de Medeiros, o registro sindical dop SinFPoL – Sindicato dos Funcionários do Poder Legislativo de Campinas. Durante o Encontro, houve também nova conversa entre os presidentes da FENALEGIS – Antonio Carlos Fernandes Lima Júnior, da FENASTC (Federação nacional dos Servidores dos Tribunais de Contas), Marcelo Henrique Pereira, e o secretário geral da FENALE, Gaspar Bissolotti Neto, referente ao processo de criação da Confederação dos Poderes Legislativos.

Gaspar esclareceu que levará o assunto novamente à discussão do Congresso da FENALE, que se realizará em Vitória, de 24 a 27 de novembro, e foi confirmada a presença dos dois dirigentes para que possam conversar com as entidades filiadas na parte inicial do Conselho de Representantes da entidade, dia 27 de novembro.

Esclareceu, no entanto, que a entidade é mista, reunindo sindicatos e associações, e que, segundo informações, só poderá obter registro sindical junto ao TEM se modificar seu estatuto, dependendo portanto de nova reforma estatutária, que só poderá ser realizada no próximo ano, uma vez que, estatutariamente, é vedada qualquer alteração durante o ano eleitoral. Antonio Carlos e Marcelo enfatizaram e necessidade da criação urgente da Confederação, para fortalecimento da categoria no processo de representação sindical. Salientando também a importância da participação da FENALE nessa nova entidade.

Fonte: http://www.fenal.org.br/noticias/index_noti.asp?idAssunto=821