Desafios do movimento sindical no Governo Dilma

Na tarde desta sexta-feira (30), a Central Única dos Trabalhadores em Sergipe (CUT/SE) promove o debate “O balanço do Governo Dilma e os desafios para o Movimento Sindical dos Trabalhadores”.

Após nove meses do início do Governo Dilma, os trabalhadores sergipanos avaliarão as ações de interesse da classe, a organização e estruturação das políticas públicas e as primeiras posturas do Executivo Nacional em relação às principais questões trabalhistas.

Fonte: http://www.cut-se.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=1321:cutse-discute-desafios-para-movimento-sindical-no-governo-dilma&catid=1:noticias&Itemid=27

Desaposentação é possível no Regime Geral da Previdência Social

O Ministério da Previdência Social e em especial o chefe da pasta, o Ministro Garibaldi Alves, tem debatido constantemente a questão das novas formas de cálculo das aposentadorias dos trabalhadores brasileiros. O assunto está em voga e vários métodos, dentre eles a desaposentação, foram apresentados ao debate, mas nenhum deles ainda foi levado adiante. A matéria já está em apreciação no Supremo Tribunal Federal (STF).

Atualmente, três regimes previdenciários vigoram no país: Regime Geral de Previdência Social (RGPS), Regimes Próprios de Previdência dos Servidores (RPPS) e a Previdência Complementar Privada.

Dentro desse contexto, um dos debates é sobre a questão da “desaposentação”. Essa metodologia consiste, basicamente, na renúncia ao benefício previdenciário regularmente concedido, ou seja, a anulação dele pelo próprio beneficiado, com o intuito de garantir o recebimento de benefício financeiramente mais vantajoso, utilizando-se para tanto as contribuições vertidas após a concessão do benefício anteriormente concedido.

Leia a matéria completa no endereço abaixo:

http://www.segs.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=50742:-desaposentacao-e-possivel-no-regime-geral-da-previdencia-social&catid=45:cat-seguros&Itemid=324

CUT estranha aprovação rápida do aviso prévio de 90 dias

Após 23 anos, a regulamentação do aviso prévio de 90 dias é aprovada às pressas pela Câmara dos Deputados. A Central Única dos Trabalhadores (CUT), a qual o Sisalepe é filiado, estranhou a rapidez e a falta de debate com as centrais sindicais. A proposta aprovada está bem abaixo das expectativas dos trabalhadores.

Leia os detalhes no site da CUT:

http://www.cut.org.br/destaques/21261/cut-estranha-rapidez-e-forma-como-deputados-aprovaram-aviso-previo-de-90-dias

Fenale comemora 18 anos

Mensagem do Sisalepe pelos 18 anos de fundação da Federação Nacional dos Servidores dos Poderes Legislativos Federal, Estaduais e do Distrito Federal (Fenale):

A diretoria do Sisalepe congratula-se com todas as entidades que fundaram a FENALE e com aquelas que são a razão de ser de sua existência. O momento exige celebração, comemoração e reflexões acerca da trajetória sindical da Federação, no contexto atual da sociedade brasileira.

Nossa FENALE foi fundada após um período de grande efervescência política, dada pela reabertura e redemocratização do País. Portanto, fomos já, no nascedouro, herdeiros de uma cultura democrática e politizadora. Porém, herdamos também os grandes problemas que o sindicalismo brasileiro enfrentou e enfrenta ainda hoje, como uma estrutura sindical corporativista e atrelada ao Estado.

Ao longo desses anos, o movimento sindical conquistou mudanças nesse modelo, como direito de sindicalização do servidor público, de constituir central sindical, enfim, o direito de existir de forma autônoma e independente do Estado. Mas ainda temos grandes desafios pela frente.

Por isso, nesta data, o SISALEPE associa-se a todas as entidades que compõem a FENALE para continuar o trabalho e a luta pelo fortalecimento da nossa entidade.

Sindicato dos Servidores no Poder Legislativo de Pernambuco (Sisalepe)

"O início do fim"

Editorial do 'Jornal do Brasil' reflete sobre papel do Poder Legislativo na sociedade moderna .


Acompanhe:

http://www.jb.com.br/sociedade-aberta/noticias/2011/09/15/editorial-o-inicio-do-fim/

Aposentadoria pública perde espaço

O aumento na procura pela previdência privada revela o temor dos brasileiros de chegar à aposentadoria com salários mais baixos. Os segurados da previdência oficial de hoje se frustam ao receber o merecido descanso, após alcançarem a idade ou o tempo de contribuição mínimos para homens e mulheres. Os pensionistas da previdência social concluem que, para alcançar uma renda suficiente, é indispensável manter-se na ativa da labuta diária remunerada.

Para desatar o nó da aposentadoria sem perspectivas para milhões de brasileiros, uma parcela da sociedade já optou pela equação “previdência pública mais previdência privada é igual a uma renda sólida na aposentadoria”.

Leia a reportagem completa de Ricardo Santana, no Jornal da Cidade, de Bauru, no link abaixo:

http://www.jcnet.com.br/detalhe_geral.php?codigo=215390

Concursos federais sem garantias de segurança

O que era para ser uma garantia para candidatos a concursos públicos em todo o Brasil ficou apenas na promessa. Anunciadas exatamente há um ano para estancar a crise que veio à tona com a deflagração da Operação Tormenta pela Polícia Federal — que descobriu uma quadrilha que fraudava concursos públicos federais em todo o país havia pelo menos 16 anos —, as medidas para garantir segurança nas seleções públicas federais não saíram do papel.

O grupo de trabalho do Ministério do Planejamento que cuida do tema foi instituído em junho do ano passado. À época, o governo disse que tomaria iniciativas para evitar problemas e punir desvios. Em 10 de setembro, ele anunciou uma série de medidas para garantir a segurança de todas as etapas das seleções, desde a autorização, passando pela contratação da entidade responsável e a aplicação das provas, até a nomeação dos aprovados.

Leia a notícia completa no Blog do Servidor: http://www.dzai.com.br/servidor/blog/servidor

Sisalepe define filiação à CUT

Com quatro abstenções e um voto contrário, os servidores do Poder Legislativo de Pernambuco aprovam, em Assembleia-Geral do Sisalepe, a filiação à Central Única dos Trabalhadores (CUT). O encontro aconteceu na tarde de ontem, no Auditório do 6º andar do Anexo I. Antes da votação, os representantes da Força Sindical e da CUT, Ricardo Marques e Antônio Bernardino, respectivamente, falaram um pouco sobre o papel e a atuação de uma central sindical. No último dia 26 de agosto, o Sisalepe realizou um debate específico sobre o tema, com a participação das duas entidades e da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).

O presidente do Sisalepe, Josias Ramos, coordenou a reunião e esclareceu “a importância da filiação para o fortalecimento do sindicato”. Vários funcionários opinaram. O representante sindical de base, Rômulo Moura, informou que “a central não influencia mudando o sindicato, apenas ajudando e apoiando as lutas”. “Nas discussões de ordem política e jurídica, somente uma central poderá nos representar”, acrescentou o vice-presidente do Sisalepe, Leonardo de Lima. Para Marconi Glauco, integrante do Conselho Fiscal, “a filiação aumenta o poder do sindicato”. Venceslau Pinheiro, funcionário da Polícia Legislativa, frisou “a necessidade da participação de todos nas decisões do Sisalepe”.

Durante a votação, Enoque Tavares defendeu a filiação à Força Sindical e os demais servidores presentes à CUT, enquanto Élio Siqueira, Armando Ferreira, Genildo Lopes e Antônio Magalhães se abstiveram.

O presidente do Sisalepe ainda atualizou as informações sobre a Pauta de Reivindicações 2011. “Em conversa com o primeiro-secretário da Casa, deputado João Fernando Coutinho (PSB), no fim de agosto, iniciamos a negociação com a Mesa Diretora. Na próxima semana, finalizaremos este primeiro momento. A pauta deste ano trata da campanha salarial, da implantação e reajuste de auxílios, além de outras questões solicitadas desde 2009”, informou Josias Ramos.

Assembleias do Sisalepe traduzidas para Libras

O Sisalepe inovou com a implantação da tradução das Assembleias-Gerais para a Língua Brasileira de Sinais (Libras). A reunião de ontem foi a primeira com a participação das intérpretes Carla Medeiros e Eliane Deodato. O presidente do sindicato, Josias Ramos, disse que a iniciativa da diretoria aconteceu por causa da necessidade do funcionário Armando Ferreira.

Deficiente auditivo, o servidor efetivo ingressou na Assembleia Legislativa de Pernambuco há 24 anos. Com a ajuda das intérpretes, ele disse que, “nos anos anteriores, pedia a assistência e era informado apenas que aguardasse”. “Agora posso participar das reuniões, entendendo melhor as discussões e opinando. Hoje (ontem) não quis votar porque não participei da reunião do dia 26 de agosto. Gostei muito da presença das intérpretes”, afirmou. Armando trabalha na Gerência de Expedição de Correspondência do Plenário.

Nesta quinta-feira, o Sisalepe realiza assembleia-geral

Um dia após o feriado da Independência do Brasil, na quinta-feira (8), o Sisalepe convida os servidores para participar de mais uma assembleia-geral. O encontro está marcado às 14h, no Auditório do 6º andar do Anexo I. A categoria votará a filiação a uma central sindical, além de discutir os encaminhamentos a respeito da Pauta de Reivindicações 2011. O material já está nas mãos do presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Guilherme Uchoa (PDT), e do primeiro-secretário, deputado João Fernando Coutinho (PSB).

Ouvidoria-Geral da Previdência Social chega aos 13 anos em atividade

A Ouvidoria-Geral da Previdência Social (OGPS) completou 13 anos de existência em agosto. Cerca de 18 mil notificações são registradas por mês, entre reclamações, sugestões e elogios. A ouvidoria trabalha colhendo informações dos cidadãos e de seus servidores, referentes aos serviços e ao atendimento prestado pelo Ministério da Previdência Social (MPS), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) e Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev).

O serviço sintetiza e converte as demandas recebidas em informações úteis à Previdência Social. Para entrar em contato com a OGPS, o cidadão pode usar a Central 135 (teclando a opção 3), a internet, além de enviar sua manifestação por carta ou apresentá-la pessoalmente na sede do órgão, em Brasília.

Leia nota oficial divulgada à imprensa:

http://www.previdenciasocial.gov.br/vejaNoticia.php?id=43417

141 mil cargos públicos em 2012

O Ministério do Planejamento divulgou um número que contradiz a promessa de arrocho fiscal que a presidente Dilma Rousseff promete colocar em prática em 2012. A proposta do Orçamento da União enviada ao Congresso Nacional, na semana passada, revela que, em 2012, o Governo Federal planeja criar 141.142 cargos por meio de concursos públicos, funções e cargos comissionados.

Pela proposta orçamentária, em 2012, o maior número de cargos a serem criados será destinado ao Poder Executivo: 136.795. Outros 3.699 vão para o Judiciário; 576, para o Ministério Público da União; e 72, para o Legislativo.

Leia a matéria completa do Correio Braziliense no link abaixo:

http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/economia/2011/09/01/internas_economia,267915/em-2012-o-governo-federal-planeja-criar-141-mil-cargos-publicos.shtml