O Ministério do Planejamento descartou a possibilidade de realizar concursos públicos até o final deste ano. Também serão suspensos os reajustes lineares para o funcionalismo público, mantendo-se, apenas, os aumentos aprovados no ano passado para o Presidente da República, parlamentares e ministros do Superior Tribunal Federal (STF).
Dos R$ 5 bilhões previstos para contratação de pessoal, em 2011, foram cortados R$ 3,5 bilhões. "Somente em caso de emergência serão realizados concursos", assegurou a secretária do Orçamento Federal, Célia Correa. Até mesmo os realizados e com curso de formação concluído, não vão sair este ano.
A justificativa dos cortes é a necessidade de o Governo Federal ajustar as contas públicas para frear o crescimento e conter a volta da inflação. No entanto, o corte dos concursos não afeta diretamente as seleções para o Judiciário e o Legislativo, mas por conta do clima de ajuste fiscal, as seleções feitas pelos dois Poderes também devem ficar para o ano que vem.
O Governo Federal pretende analisar caso a caso as exceções à regra de proibição de novos concursos até o fim do ano. Seleções que se destinem à substituição de terceirizados definidas pela Justiça ou a contratação de pessoal para formação de órgãos recém-criados, como a Autoridade Pública Olímpica, devem escapar da regra de freio nas contas com pessoal.
*Fonte: Correio Braziliense
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