Mesa redonda discute assédio moral no serviço público

A fim de informar o servidor público da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), uma mesa redonda organizada pelo Sisalepe reuniu três profissionais especializados para debater o assédio moral no serviço público e as consequências para a saúde do trabalhador. Na tarde de ontem, o auditor fiscal do Ministério do Trabalho, Fernando Sampaio, o advogado trabalhista, Marcondes Oliveira, e a psicóloga Fátima Correia, esclareceram o tema que, muitas vezes, compromete a saúde física e psicológica da pessoa humana.

Em uma conversa franca e esclarecedora, os palestrantes explicaram como se caracteriza o assédio, quais os sintomas causados nas vítimas e quais as formas de combater a agressão. De acordo com Fernando Sampaio, por falta de informação, as pessoas chegam tarde demais para denunciar o abuso. “Infelizmente, muitas pessoas sofrem durante anos com uma conduta abusiva, de natureza psicológica, por parte de um companheiro de trabalho. Isso caracteriza o assédio moral, além das repetições dos mesmos comportamentos do assediador que, geralmente, quer excluir a vítima do local de trabalho”, disse.

O assédio possui três modalidades. A primeira e mais comum, chamada de vertical descendente, é praticada pelo superior hierárquico em relação aos subordinados. A segunda, vertical ascendente, caracteriza-se quando a prática parte dos subordinados aos superiores. A chamada horizontal simples ou coletiva acontece entre os colegas de trabalho.

A mesa redonda fez parte do 9º Programa Saúde Alepe, organizado pela Superintendência de Recursos Humanos do Legislativo de Pernambuco e que tem o apoio do Sisalepe.


Procurar ajuda é fundamental

Para o advogado trabalhista, Marcondes Oliveira o debate promovido pelo Sisalepe é o primeiro passo para minimizar a prática. “O assédio fere o princípio da dignidade humana, defendida pela Constituição de 1988. O principal problema dos casos é a prova. A violência é cometida de forma direcionada à vítima, que tem como maior testemunha o banheiro do local de trabalho, procurado muitas vezes para chorar”, disse, acrescentando que o assédio dificulta o exercício da profissão.

Quando o profissional desconfiar que sofre algum tipo de retaliação no ambiente de trabalho, a primeira coisa a fazer é procurar apoio psicológico. A atitude, segundo Marcondes Oliveira, garante à vítima respaldo técnico para provar o assédio. “O assunto ainda está sendo amadurecido na própria Justiça. Mas, o importante é não ficar calado”, enfatizou. A Delegacia Regional do Trabalho, a Secretaria de Saúde do Recife e o Ministério da Saúde são exemplos de locais onde o trabalhador pode procurar ajuda.

Danos à saúde são incalculáveis

Representando o Centro Especializado em Saúde do Trabalhador do Recife, que atua em todo o Estado de Pernambuco, a psicóloga Fátima Correia chamou atenção para a prevenção do problema. “O assediador, na maioria dos casos, são pessoas de natureza perversa, narcisista e ambiciosa. A agressão é sutil e, por isso, é difícil provar. As vítimas que tenho acompanhado há anos são pessoas altamente competentes e capazes, que despertam o sentimento de ameaça por parte de algum companheiro de trabalho. Os danos à saúde são incalculáveis. Acompanhei pessoas que ficaram definitivamente impossibilitadas de trabalhar, outras desenvolveram doenças emocionais, como estresse, ansiedade, depressão e distúrbios psicossomáticos”, afirmou. Fátima destacou a necessidade de investigação dos casos, pois existem falsas vítimas.

Cartilha esclarece servidor

Durante o evento, o Sisalepe lançou a cartilha Assédio Moral é Ilegal. Denuncie!, que será distribuída em todos os setores da Alepe. No material, o servidor encontra as informações que caracterizam o assédio moral, os danos que a violência pode causar à saúde e os locais onde se deve procurar apoio psicológico e jurídico. A Lei Estadual nº 13.314/2007, regulamentada pelo Decreto nº 30.948/2007, combate o assédio moral no âmbito da administração pública estadual direta e indireta e nas fundações do Estado de Pernambuco.