Hoje, 28 de outubro, comemora-se o Dia do Servidor Público. O Sisalepe parabeniza todos os servidores da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Há dois anos à frente do sindicato, a atual gestão busca prosseguir dividindo conquistas com a categoria. Para isso, assumiu o compromisso da transparência na condução das ações.
A construção do diálogo com a Mesa Diretora da Alepe representa um dos grandes avanços. Como também a recuperação financeira da entidade, a reestruturação das instalações físicas e o fomento à participação sindical com a eleição dos representantes de base.
No Dia do Servidor, o Sisalepe ainda comemora o apoio recebido da categoria para o bom desempenho da atividade sindical. E estimula os servidores do Legislativo de Pernambuco a continuar participando ativamente das decisões coletivas e das assembleias promovidas pelo sindicato.
Parabéns servidor!
Diretoria do Sisalepe
Gestão Construindo um Novo Tempo
sexta-feira, 28 de outubro de 2011
quinta-feira, 27 de outubro de 2011
Taxa de desemprego estável pelo 6º mês consecutivo
As informações da Pesquisa de Emprego e Desemprego – PED mostram que, em setembro, o total de desempregados no conjunto das sete regiões onde a pesquisa é realizada foi estimado em 2.362 mil pessoas, 52 mil a menos do que no mês anterior. Pelo sexto mês consecutivo, a taxa de desemprego total manteve-se relativamente estável, ao passar de 10,9%, em agosto, para os atuais 10,6%.
Seus componentes mostraram-se igualmente estabilizados, uma vez que a taxa de desemprego aberto passou de 8,3% para 8,1% e a de desemprego oculto manteve-se em 2,5%. A taxa de participação passou de 59,9% para 60,1%, no período em análise.
Em setembro, o nível de ocupação aumentou 0,9%. A geração de 182 mil ocupações superou o número de pessoas que ingressou no mercado de trabalho metropolitano (130 mil), resultando na redução do contingente de desempregados em 52 mil pessoas. O total de ocupados, nas sete regiões investigadas, foi estimado em 19.974 mil pessoas e a PEA, em 22.336 mil.
O nível de ocupação aumentou em Recife (1,5%), Porto Alegre (1,3%), São Paulo (1,1%) e, em menor proporção, em Fortaleza (0,6%) e Belo Horizonte (0,6%) e permaneceu relativamente estável em Salvador (0,2%) e no Distrito Federal (0,2%).
Segundo setores de atividade, no conjunto das regiões, o nível ocupacional aumentou nos Serviços (geração de 84 mil postos de trabalho, ou 0,8%), na Indústria (73 mil, ou 2,5%), no Comércio (20 mil, ou 0,6%) e na Construção Civil (9 mil, ou 0,7%) e manteve-se em relativa estabilidade no agregado Outros Setores (4 mil postos de trabalho a menos, ou -0,3%).
Fonte: www.dieese.org.br
Seus componentes mostraram-se igualmente estabilizados, uma vez que a taxa de desemprego aberto passou de 8,3% para 8,1% e a de desemprego oculto manteve-se em 2,5%. A taxa de participação passou de 59,9% para 60,1%, no período em análise.
Em setembro, o nível de ocupação aumentou 0,9%. A geração de 182 mil ocupações superou o número de pessoas que ingressou no mercado de trabalho metropolitano (130 mil), resultando na redução do contingente de desempregados em 52 mil pessoas. O total de ocupados, nas sete regiões investigadas, foi estimado em 19.974 mil pessoas e a PEA, em 22.336 mil.
O nível de ocupação aumentou em Recife (1,5%), Porto Alegre (1,3%), São Paulo (1,1%) e, em menor proporção, em Fortaleza (0,6%) e Belo Horizonte (0,6%) e permaneceu relativamente estável em Salvador (0,2%) e no Distrito Federal (0,2%).
Segundo setores de atividade, no conjunto das regiões, o nível ocupacional aumentou nos Serviços (geração de 84 mil postos de trabalho, ou 0,8%), na Indústria (73 mil, ou 2,5%), no Comércio (20 mil, ou 0,6%) e na Construção Civil (9 mil, ou 0,7%) e manteve-se em relativa estabilidade no agregado Outros Setores (4 mil postos de trabalho a menos, ou -0,3%).
Fonte: www.dieese.org.br
terça-feira, 25 de outubro de 2011
Semana do Servidor na Alepe
Para marcar o Dia do Servidor Público, comemorado em 28 de outubro, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) preparou uma série de atividades direcionada ao bem-estar dos funcionários. A programação foi aprovada pela Mesa Diretora da Casa e viabilizada por meio da Superintendência de Recursos Humanos (SPRH). Hoje, na Semana do Servidor, todos poderão assistir à palestra intitulada A importância da Prevenção do Câncer de Mama, às 10h, no auditório da Alepe. À tarde, haverá a Oficina de Maquiagem, Moda e Estilo, na Escola do Legislativo de Pernambuco (Elepe), e, na quarta-feira, a Oficina Dança de Salão; feira de produtos orgânicos; workshop; massagem relaxante; auriculoterapia e revitalização facial. Na quinta-feira (27), a programação acaba com corrida e caminhada, no Parque 13 de Maio, além de torneio de dominó e damas. Inscrições pelos fones 3183-2480/2543.
Fonte: Diário Oficial do Poder Legislativo de Pernambuco - http://www.alepe.pe.gov.br/
Fonte: Diário Oficial do Poder Legislativo de Pernambuco - http://www.alepe.pe.gov.br/
segunda-feira, 24 de outubro de 2011
Audiência pública debate regulamentação da Convenção 151 da OIT
Amanhã (25 de outubro), à partir das 14h 30, será realizada na Comissão do Trabalho e Administração Pública, no Auditório 1 das Comissões na Câmara Federal, Audiência Pública para debater as propostas que serão transformadas em projeto de Regulamentação da Convenção 151 da OIT, ratificada pelo Congresso Nacional através do Decreto Legislativo n.º 206/2010, que trata especificamente do interesse dos servidores públicos e da administração pública, garantindo as seguintes conquistas: organização sindical, negociação coletiva, pleno exercício do direito de greve e liberdade do exercício do mandato sindical.
Este é um momento considerado muito importante e de grande responsabilidade para os dirigentes sindicais da área pública, na capacidade de encaminhar as ações políticas com sabedoria, mas sem temer as forças que muitas vezes se organizam dentro do sistema, muito mais interessados no poder ou obedecendo às ordens dos governos de plantão, do que agir com independência, unindo forças nas ações do interesse maior que são de milhões de servidores distribuídos pelo Brasil a fora.
Diante desta realidade, é esperada grande participação de servidores públicos no evento para iniciar a luta política no Congresso Nacional, a qual só será exitosa com a união das entidades de trabalhadores que defendem as conquistas dos servidores públicos do país.
Esta audiência foi conquistada através da Deputada Federal Fátima Pelaes (PMDB-AP) que também é servidora pública e está junto nesta causa.
Fonte: http://www.confelegis.org.br/
Este é um momento considerado muito importante e de grande responsabilidade para os dirigentes sindicais da área pública, na capacidade de encaminhar as ações políticas com sabedoria, mas sem temer as forças que muitas vezes se organizam dentro do sistema, muito mais interessados no poder ou obedecendo às ordens dos governos de plantão, do que agir com independência, unindo forças nas ações do interesse maior que são de milhões de servidores distribuídos pelo Brasil a fora.
Diante desta realidade, é esperada grande participação de servidores públicos no evento para iniciar a luta política no Congresso Nacional, a qual só será exitosa com a união das entidades de trabalhadores que defendem as conquistas dos servidores públicos do país.
Esta audiência foi conquistada através da Deputada Federal Fátima Pelaes (PMDB-AP) que também é servidora pública e está junto nesta causa.
Fonte: http://www.confelegis.org.br/
Ato defende moralidade na Assembleia Legislativa de Santa Catarina
Baldes e escovas foram espalhados no hall da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), no início da tarde do último dia 18, terça-feira, simbolizando a limpeza da Casa em defesa da moralidade administrativa.
“Transparência”, “respeito”, “justiça”, “democracia”, “ética” e “concurso público”, foram as palavras destacadas pelo Sindicato que quer ver o Poder Legislativo passado a limpo. O ato busca esclarecer a sociedade catarinense a respeito da onda de ataques e criminalização a que estão sendo submetidos os servidores efetivos da Casa.
Para o presidente do Sindalesc, Rubenvaldo da Silva, os servidores não podem canetear suas ações e por trás das supostas irregularidades que estão sendo apuradas existem interesses políticos que não são de conhecimento público.
Segundo Rubenvaldo a “criminalização dos servidores serve para encobrir outras irregularidades que acontecem na ALESC, a exemplo de gastos com reformas, contratação comissionados, terceirizados e desmonte do quadro de carreira pela falta de concurso público para todos os setores da administração da Casa.”
ASSEMBLEIA GERAL
No decorrer da tarde, mais de 300 servidores ocuparam o auditório da ALESC para participarem da Assembleia Geral.
Nas diversas manifestações, os servidores exigiram respeito por parte da administração da ALESC e aprovaram o encaminhamento das ações que serão implementadas pelo sindicato, destacando a aprovação da carta aberta aos catarinenses e o pedido junto ao Ministério Público para que sejam apuradas as contas referentes aos gastos da ALESC.
No documento aprovado pelos servidores o Sindicato exige total transparência administrativa na apuração das supostas irregularidades, para que a justiça seja exercida à luz da razão, em respeito ao povo catarinense e a favor do serviço público de qualidade.
ENTIDADES APÓIAM OS SERVIDORES
A Central Única dos Trabalhadores (CUT/SC) é solidária aos servidores da ALESC. Segundo o presidente Neudi Giachini, a central estará presente em todas as ações do Sindicato, referendando, inclusive, a carta aberta ao povo catarinense.
Para o Secretário-Geral da Federação Nacional dos Servidores dos Poderes Legislativos Federal, Estaduais, e do Distrito Federal (FENALE), José Eduardo Rangel, “o ataque aos servidores dos Poderes Legislativos é uma realidade que ocorre em Santa Catarina e também no Rio de Janeiro. Esta é uma questão eleitoral disfarçada de ação administrativa que visa desmontar o serviço público em todas as esferas Federal, Estadual e Municipal.”
O vice-presidente da Confederação dos Servidores do Poder Legislativo e Tribunais de Contas do Brasil (CONFELEGIS), e presidente da Federação Nacional das Entidades dos Servidores dos Tribunais de Contas do Brasil (FENASTC), Marcelo Henrique Pereira, é solidário ao Sindalesc e afirmou que nas relações de interesses político são sempre os servidores que acabam pagando a conta. Segundo Pereira, os servidores não têm prerrogativa para se auto-aposentar, sendo este um processo que percorre todas as instâncias do ato administrativo, envolve agentes políticos e tem seu encerramento no Tribunal de Contas.
O Presidente da Associação dos Funcionários da Assembleia Legislativa de SC (AFALESC), Zulmar Saibro, observou que os ataques aos servidores acontecem a conta gotas para promover o desmonte do quadro de carreira da Casa. Segundo Saibro, a transferência dos servidores para outras instalações fora da sede do Poder Legislativo foi realizada de forma estratégica, como forma de distanciar os servidores da sede da ALESC.
A presidente da Associação dos Funcionários Aposentados e Pensionistas (AFIPOLESC), Lezir Maria Carpes, declarou que a Associação não recebeu apoio de nenhum dos 40 deputados e repudiou o ataque indiscriminado aos servidores da ALESC.
ENCAMINHAMENTOS APROVADOS NA ASSEMBLEIA GERAL
- Carta Aberta: EM RESPEITO AO POVO CATARINENSE (Publicada no Blog do Sisalepe, semana passada)
- Pedido de encaminhamento junto ao Ministério Público para que sejam apurados os gastos realizados na ALESC, que dizem respeito as reformas realizadas na Casa, transferência de servidores, locação de imóveis e contratação de terceirizados.
- Pedido para que sejam chamados os aprovados no concurso público realizado em 2009 e realização de novo concurso para as demais carreiras da ALESC.
- Pedido de reunião com o presidente da Mesa para que a ALESC preste esclarecimentos à sociedade, a respeito dos acontecimentos que envolvem o Poder Legislativo, sem apontar ou criminalizar todos os servidores efetivos de forma generalizada.
- Não havendo reunião com a Mesa a Assembleia Geral continuará em aberto para deliberações com os servidores.
- Pedido de esclarecimentos sobre o ponto eletrônico, exigindo que sua aplicação deverá ser dirigida a todos os servidores da ALESC, formada por efetivos, comissionados, à disposição, incluindo os servidores que trabalham nas bases, terceirizados e estagiários.
- Pedido para o cumprimento do art.14 da Resolução nº002/2006.
“Transparência”, “respeito”, “justiça”, “democracia”, “ética” e “concurso público”, foram as palavras destacadas pelo Sindicato que quer ver o Poder Legislativo passado a limpo. O ato busca esclarecer a sociedade catarinense a respeito da onda de ataques e criminalização a que estão sendo submetidos os servidores efetivos da Casa.
Para o presidente do Sindalesc, Rubenvaldo da Silva, os servidores não podem canetear suas ações e por trás das supostas irregularidades que estão sendo apuradas existem interesses políticos que não são de conhecimento público.
Segundo Rubenvaldo a “criminalização dos servidores serve para encobrir outras irregularidades que acontecem na ALESC, a exemplo de gastos com reformas, contratação comissionados, terceirizados e desmonte do quadro de carreira pela falta de concurso público para todos os setores da administração da Casa.”
ASSEMBLEIA GERAL
No decorrer da tarde, mais de 300 servidores ocuparam o auditório da ALESC para participarem da Assembleia Geral.
Nas diversas manifestações, os servidores exigiram respeito por parte da administração da ALESC e aprovaram o encaminhamento das ações que serão implementadas pelo sindicato, destacando a aprovação da carta aberta aos catarinenses e o pedido junto ao Ministério Público para que sejam apuradas as contas referentes aos gastos da ALESC.
No documento aprovado pelos servidores o Sindicato exige total transparência administrativa na apuração das supostas irregularidades, para que a justiça seja exercida à luz da razão, em respeito ao povo catarinense e a favor do serviço público de qualidade.
ENTIDADES APÓIAM OS SERVIDORES
A Central Única dos Trabalhadores (CUT/SC) é solidária aos servidores da ALESC. Segundo o presidente Neudi Giachini, a central estará presente em todas as ações do Sindicato, referendando, inclusive, a carta aberta ao povo catarinense.
Para o Secretário-Geral da Federação Nacional dos Servidores dos Poderes Legislativos Federal, Estaduais, e do Distrito Federal (FENALE), José Eduardo Rangel, “o ataque aos servidores dos Poderes Legislativos é uma realidade que ocorre em Santa Catarina e também no Rio de Janeiro. Esta é uma questão eleitoral disfarçada de ação administrativa que visa desmontar o serviço público em todas as esferas Federal, Estadual e Municipal.”
O vice-presidente da Confederação dos Servidores do Poder Legislativo e Tribunais de Contas do Brasil (CONFELEGIS), e presidente da Federação Nacional das Entidades dos Servidores dos Tribunais de Contas do Brasil (FENASTC), Marcelo Henrique Pereira, é solidário ao Sindalesc e afirmou que nas relações de interesses político são sempre os servidores que acabam pagando a conta. Segundo Pereira, os servidores não têm prerrogativa para se auto-aposentar, sendo este um processo que percorre todas as instâncias do ato administrativo, envolve agentes políticos e tem seu encerramento no Tribunal de Contas.
O Presidente da Associação dos Funcionários da Assembleia Legislativa de SC (AFALESC), Zulmar Saibro, observou que os ataques aos servidores acontecem a conta gotas para promover o desmonte do quadro de carreira da Casa. Segundo Saibro, a transferência dos servidores para outras instalações fora da sede do Poder Legislativo foi realizada de forma estratégica, como forma de distanciar os servidores da sede da ALESC.
A presidente da Associação dos Funcionários Aposentados e Pensionistas (AFIPOLESC), Lezir Maria Carpes, declarou que a Associação não recebeu apoio de nenhum dos 40 deputados e repudiou o ataque indiscriminado aos servidores da ALESC.
ENCAMINHAMENTOS APROVADOS NA ASSEMBLEIA GERAL
- Carta Aberta: EM RESPEITO AO POVO CATARINENSE (Publicada no Blog do Sisalepe, semana passada)
- Pedido de encaminhamento junto ao Ministério Público para que sejam apurados os gastos realizados na ALESC, que dizem respeito as reformas realizadas na Casa, transferência de servidores, locação de imóveis e contratação de terceirizados.
- Pedido para que sejam chamados os aprovados no concurso público realizado em 2009 e realização de novo concurso para as demais carreiras da ALESC.
- Pedido de reunião com o presidente da Mesa para que a ALESC preste esclarecimentos à sociedade, a respeito dos acontecimentos que envolvem o Poder Legislativo, sem apontar ou criminalizar todos os servidores efetivos de forma generalizada.
- Não havendo reunião com a Mesa a Assembleia Geral continuará em aberto para deliberações com os servidores.
- Pedido de esclarecimentos sobre o ponto eletrônico, exigindo que sua aplicação deverá ser dirigida a todos os servidores da ALESC, formada por efetivos, comissionados, à disposição, incluindo os servidores que trabalham nas bases, terceirizados e estagiários.
- Pedido para o cumprimento do art.14 da Resolução nº002/2006.
*Fonte: Fenale e Sindalesc (http://www.sindalesc.org.br/)
quarta-feira, 19 de outubro de 2011
Campanha do Sindalesc repercute na imprensa catarinense
Mobilização dos servidores da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) repercutiu nos principais jornais daquele Estado. A categoria defende a moralização da Casa Legislativa, após denúncias de irregularidades nas aposentadorias por invalidez, que estão sendo vinculadas aos servidores.
Acompanhe todas as notícias no site do sindicato dos servidores da Alesc, no link abaixo:
http://www.sindalesc.org.br/modulos/informativos_detalhe.php?id=342&pag=1
Acompanhe todas as notícias no site do sindicato dos servidores da Alesc, no link abaixo:
http://www.sindalesc.org.br/modulos/informativos_detalhe.php?id=342&pag=1
Servidores da Assembleia de Santa Catarina defendem concurso público
Saiu na Coluna do Paulo Alceu - Noticias do Dia - 18 de outubro de 2011
CONCURSO PÚBLICO
Esta é a bandeira da Associação e do Sindicato que representam os servidores da Assembleia Legislativa. Por sinal hoje acontece uma assembleia geral para tratar de vários temas entre eles a preservação e proteção da categoria que acaba sendo atingida por conta de desvios e ações localizadas protagonizadas por uma minoria distanciada dos efetivos.
Mas em relação ao concurso público não se pode negar que nos próximos dois anos começarão as aposentadorias por tempo de serviço atingindo cerca de 40% das servidoras e mais ou menos o mesmo percentual para os servidores. Na verdade atualmente já tem um bom percentual com direito a aposentadoria. Esse pessoal se mantém na função, estimulada por incentivos e abonos permanentes.
O concurso público também é visto como uma formula de moralização reduzindo comissionados e terceirizados. Hoje há muito mais comissionado – cerca de 900 - do que efetivo – cerca de 700. Tanto o presidente do Sindicato Rubenvaldo da Silva como o presidente da Associação Zulmar Saibro defendem a troca da reposição salarial pelo concurso público. Falando em reposição, desde a reforma administrativa ainda há uma perda, segundo o sindicato, de 10,71% do salário.
O último grande concurso público aconteceu em 1982, e internamente. Na gestão Onofre Agostini houve um para contratação das taquígrafas e durante a presidência do deputado Jorginho Mello atendendo a área de comunicação social e computação. Trata-se de um assunto que merece atenção.
Acompanhe as notícias na coluna:
http://www.pauloalceu.com.br/pesquisa?pesquisa=assembleia+legislativa
Fonte: http://www.sindalesc.org.br
CONCURSO PÚBLICO
Esta é a bandeira da Associação e do Sindicato que representam os servidores da Assembleia Legislativa. Por sinal hoje acontece uma assembleia geral para tratar de vários temas entre eles a preservação e proteção da categoria que acaba sendo atingida por conta de desvios e ações localizadas protagonizadas por uma minoria distanciada dos efetivos.
Mas em relação ao concurso público não se pode negar que nos próximos dois anos começarão as aposentadorias por tempo de serviço atingindo cerca de 40% das servidoras e mais ou menos o mesmo percentual para os servidores. Na verdade atualmente já tem um bom percentual com direito a aposentadoria. Esse pessoal se mantém na função, estimulada por incentivos e abonos permanentes.
O concurso público também é visto como uma formula de moralização reduzindo comissionados e terceirizados. Hoje há muito mais comissionado – cerca de 900 - do que efetivo – cerca de 700. Tanto o presidente do Sindicato Rubenvaldo da Silva como o presidente da Associação Zulmar Saibro defendem a troca da reposição salarial pelo concurso público. Falando em reposição, desde a reforma administrativa ainda há uma perda, segundo o sindicato, de 10,71% do salário.
O último grande concurso público aconteceu em 1982, e internamente. Na gestão Onofre Agostini houve um para contratação das taquígrafas e durante a presidência do deputado Jorginho Mello atendendo a área de comunicação social e computação. Trata-se de um assunto que merece atenção.
Acompanhe as notícias na coluna:
http://www.pauloalceu.com.br/pesquisa?pesquisa=assembleia+legislativa
Fonte: http://www.sindalesc.org.br
Sindalesc defende moralização na Alesc e divulga carta aberta à população catarinense
EM RESPEITO AO POVO CATARINENSE
O Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (SINDALESC) exige total transparência administrativa na apuração das supostas irregularidades, para que a justiça seja exercida à luz da razão, em respeito ao povo catarinense e a favor do serviço público de qualidade.
A mídia catarinense tem noticiado uma série de reportagens cujo teor das manchetes criminaliza e sentencia como culpados os servidores da ALESC, de forma generalizada, tornando invisíveis os que verdadeiramente fazem a gestão POLÍTICA e administrativa do Poder Legislativo.
O Sindalesc quer que seja esclarecido aos catarinenses o que realmente acontece nos bastidores da política e exige que a justiça seja feita. É imprescindível evidenciar que por trás de cada suposta irregularidade existem interesses políticos e individuais que sempre estiveram e, aindaestão, acima do interesse coletivo.
O Sindalesc não será coagido em sua luta por melhores condições de trabalho, salário digno, concurso público, bem estar dos seus servidores, na defesa da democracia e do estado de direito, de uma sociedade mais justa, solidária e livre de corrupção.
SOU SERVIDOR E QUEROTRANSPARÊNCIA NA ALESC
Apoio: CUT - CONFELEGIS - FENALE - FENASTC - AFALESC - AFIPOLESC
Fonte: http://www.sindalesc.org.br/modulos/informativos_detalhe.php?id=341&pag=1
O Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (SINDALESC) exige total transparência administrativa na apuração das supostas irregularidades, para que a justiça seja exercida à luz da razão, em respeito ao povo catarinense e a favor do serviço público de qualidade.
A mídia catarinense tem noticiado uma série de reportagens cujo teor das manchetes criminaliza e sentencia como culpados os servidores da ALESC, de forma generalizada, tornando invisíveis os que verdadeiramente fazem a gestão POLÍTICA e administrativa do Poder Legislativo.
O Sindalesc quer que seja esclarecido aos catarinenses o que realmente acontece nos bastidores da política e exige que a justiça seja feita. É imprescindível evidenciar que por trás de cada suposta irregularidade existem interesses políticos e individuais que sempre estiveram e, aindaestão, acima do interesse coletivo.
O Sindalesc não será coagido em sua luta por melhores condições de trabalho, salário digno, concurso público, bem estar dos seus servidores, na defesa da democracia e do estado de direito, de uma sociedade mais justa, solidária e livre de corrupção.
SOU SERVIDOR E QUEROTRANSPARÊNCIA NA ALESC
Apoio: CUT - CONFELEGIS - FENALE - FENASTC - AFALESC - AFIPOLESC
Fonte: http://www.sindalesc.org.br/modulos/informativos_detalhe.php?id=341&pag=1
terça-feira, 18 de outubro de 2011
PLP 549/09 na pauta da Câmara Federal nesta quarta
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados pode votar o Projeto de Lei Complementar (PLP) 549/09, do Senado (PLS 611/2007), que acresce dispositivos à Lei Complementar 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para dispor sobre limites das despesas com pessoal e encargos sociais da União. A matéria também prevê limites de gastos com obras, instalações e projetos de construção de novas sedes, ampliações ou reformas da Administração Pública. A Comissão de Finanças se reúne, nesta quarta-feira (19), às 10h, no plenário 4.
O relator, deputado Pepe Vargas (PT-RS) ofereceu ao projeto parecer pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, "não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária"; e, no mérito, pela rejeição da proposição. Veja a íntegra do parecer
Depois de examinado pelo colegiado, o projeto ainda passará pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, antes de ir ao plenário.
Fonte: http://www.diap.org.br/index.php/noticias/agencia-diap/18655-plp-54909-limite-de-gasto-com-servidor-publico-federal-na-pauta
O relator, deputado Pepe Vargas (PT-RS) ofereceu ao projeto parecer pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, "não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária"; e, no mérito, pela rejeição da proposição. Veja a íntegra do parecer
Depois de examinado pelo colegiado, o projeto ainda passará pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, antes de ir ao plenário.
Fonte: http://www.diap.org.br/index.php/noticias/agencia-diap/18655-plp-54909-limite-de-gasto-com-servidor-publico-federal-na-pauta
quinta-feira, 13 de outubro de 2011
Hackers não alteram conteúdo do Blog do Planalto
A Dataprev (Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social) informou nesta quinta-feira (13) que o ataque hacker ao Blog do Planalto durante a madrugada não prejudicou o banco de dados do site. Conforme a empresa, foram preservados fotos, vídeos, áudios e infográficos arquivados no blog.
No ataque, os invasores colocaram frases em que pedem Ficha Limpa e voto aberto no Congresso, além de uma foto de protesto realizado na quarta (12), em que pessoas utilizaram vassouras para pedir uma "faxina" contra a corrupção.
Fonte: http://g1.globo.com/politica/noticia/2011/10/ataque-blog-do-planalto-nao-afetou-banco-de-dados-diz-dataprev.html
No ataque, os invasores colocaram frases em que pedem Ficha Limpa e voto aberto no Congresso, além de uma foto de protesto realizado na quarta (12), em que pessoas utilizaram vassouras para pedir uma "faxina" contra a corrupção.
Fonte: http://g1.globo.com/politica/noticia/2011/10/ataque-blog-do-planalto-nao-afetou-banco-de-dados-diz-dataprev.html
Em dezembro, CUT discutirá alternativa ao imposto sindical
Durante plenária nacional, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) propôs a realização de um seminário sobre finanças com as direções estaduais para discutir o fim do imposto sindical. O encontro será no mês dezembro e o objetivo é acelerar o debate interno para evitar tensão entre os lados contrários e favoráveis à contribuição compulsória anual. O imposto sindical descontado dos contracheques dos trabalhadores equivale a um dia de salário.
Fonte: http://www.redebrasilatual.com.br/temas/trabalho/2011/10/cut-propoe-seminario-para-discussao-sobre-imposto-sindical
Fonte: http://www.redebrasilatual.com.br/temas/trabalho/2011/10/cut-propoe-seminario-para-discussao-sobre-imposto-sindical
segunda-feira, 10 de outubro de 2011
Comissão da Câmara dos Deputados aprova regulamentação de aposentadoria especial
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou, na semana passada, proposta que regulamenta a aposentadoria especial do servidor público que trabalha em atividades de risco à saúde ou à integridade física.
O texto foi aprovado na forma do substitutivo da deputada Manuela d´Ávila (PCdoB-RS) ao Projeto de Lei Complementar 555/10 do Executivo. Essa proposta tramita apensada ao PLP 472/09, do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que foi rejeitado.
A proposta aprovada exige que o servidor tenha exercido a atividade de risco por, no mínimo, 25 anos. Já a proposta do deputado Arnaldo Faria de Sá cria faixas de 15, 20 e 25 anos, dependendo do grau de risco da atividade.
Leia mais no link abaixo.
Fonte: http://www.sint-ifesgo.org.br/noticias/1145/COMISS%C3%83O%20APROVA%20REGULAMENTA%C3%87%C3%83O%20DE%20APOSENTADORIA%20ESPECIAL%20DE%20SERVIDOR
O texto foi aprovado na forma do substitutivo da deputada Manuela d´Ávila (PCdoB-RS) ao Projeto de Lei Complementar 555/10 do Executivo. Essa proposta tramita apensada ao PLP 472/09, do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que foi rejeitado.
A proposta aprovada exige que o servidor tenha exercido a atividade de risco por, no mínimo, 25 anos. Já a proposta do deputado Arnaldo Faria de Sá cria faixas de 15, 20 e 25 anos, dependendo do grau de risco da atividade.
Leia mais no link abaixo.
Fonte: http://www.sint-ifesgo.org.br/noticias/1145/COMISS%C3%83O%20APROVA%20REGULAMENTA%C3%87%C3%83O%20DE%20APOSENTADORIA%20ESPECIAL%20DE%20SERVIDOR
Servidores do Espírito Santo reivindicam reajuste
O mês de outubro começou decisivo para a definição do pagamento do reajuste de 11,98% aos trabalhadores da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales). Com a divulgação da decisão do Conselho Nacional de Justiça, sobre o caso dos servidores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, situação que se assemelha a dos servidores da Ales, o movimento passou a ganhar maior repercussão dentro e fora do Legislativo. A categoria quer o pagamento da 1ª parcela em 28 de outubro, Dia do Servidor Público.
Acompanhe toda a mobilização no site do Sindilegis-es: http://www.sindilegis-es.org/
Veja também: http://www.seculodiario.com.br/exibir_not.asp?id=25442
Acompanhe toda a mobilização no site do Sindilegis-es: http://www.sindilegis-es.org/
Veja também: http://www.seculodiario.com.br/exibir_not.asp?id=25442
quinta-feira, 6 de outubro de 2011
PEC 555 volta a ser assunto de debate no Congresso
O deputado Flaviano Melo (PMDB) voltou a defender, no Congresso Nacional, em Brasília , a isenção de contribuição previdenciária para aposentados. De acordo com o parlamentar, a cobrança é uma injustiça sobre quem já contribuiu a vida inteira e, uma vez inativo, é obrigado a continuar recolhendo ao seguro social. “Tem que se reconhecer que o aposentado tem outro tipo de relação legal com a administração”, disse o deputado.
Diante disto, Flaviano solicitou a inclusão, na Câmara Federal, da PEC 555-A de 2006, que acaba com a contribuição previdenciária obre os proventos dos servidores públicos aposentados, na Ordem do Dia. Flaviano lembrou ainda que a cobrança da contribuição previdenciária dos aposentados, apesar de aprovada pelo Congresso Nacional e ratificada pelo Supremo Tribunal Federal(STF), não deixa de ser uma afronta a quem já deu sua parcela de contribuição em todos os níveis. “Portanto, cabe ao Congresso Nacional rever seu entendimento e retificar um erro de natureza política e social.”
Fonte: http://pagina20.uol.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=24898&Itemid=42
Diante disto, Flaviano solicitou a inclusão, na Câmara Federal, da PEC 555-A de 2006, que acaba com a contribuição previdenciária obre os proventos dos servidores públicos aposentados, na Ordem do Dia. Flaviano lembrou ainda que a cobrança da contribuição previdenciária dos aposentados, apesar de aprovada pelo Congresso Nacional e ratificada pelo Supremo Tribunal Federal(STF), não deixa de ser uma afronta a quem já deu sua parcela de contribuição em todos os níveis. “Portanto, cabe ao Congresso Nacional rever seu entendimento e retificar um erro de natureza política e social.”
Fonte: http://pagina20.uol.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=24898&Itemid=42
terça-feira, 4 de outubro de 2011
Fenale visitou servidores da Assembleia de Mato Grosso
O presidente da Federação Nacional dos Servidores dos Poderes Legislativos, Federais, Estaduais e do Distrito Federal (Fenale), Gaspar Bissolotti, esteve em Cuiabá para a comemoração dos 18 anos do Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (Sindal). Na ocasião, Gaspar falou sobre o papel da Fenale na defesa dos direitos dos servidores públicos. Coincidentemente, a federação também comemorou 18 anos, no último dia 21 de setembro.
Gaspar explicou que a Fenale vem trabalhando com teses, junto à Câmara Federal e Senado, e apoio aos sindicatos e centrais sindicais. “Fazemos um trabalho de orientação aos sindicatos, se eles nos chamam, nosso trabalho é ir até lá e ajudar no que for preciso. Por exemplo, se a entidade tem alguma reivindicação junto a Assembleia Legislativa daquele Estado e precisa de orientação, podemos ir até lá, desde que chamados, orientamos o pessoal, ou mesmo participamos das negociações e mobilizações, se for o caso”, disse o presidente da Fenale.
Ele comentou sobre o caso do Sindicato de Servidores da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. “Nesse caso, estivemos recentemente com a direção do Sindicato no Ministério Público para apresentar solicitação de verificação de denúncias apresentadas por ex-deputado com relação a irregularidades naquela Casa”, exemplificou Gaspar.
Outra função da Fenale, segundo Gaspar, é trabalhar acompanhando a tramitação de propostas de emenda à Constituição e projetos de lei. “Claro que não somos nós quem entramos com as proposições. Apoiamos os deputados federais e senadores para a aprovação de seus projetos. E temos atualmente algumas proposições importantes em tramitação, como as PECs 555 e 270”, comentou ele.
Conforme o presidente da Fenale, a PEC 555 trata do fim da cobrança previdenciária dos aposentados e pensionistas e está pronta para votação em plenário. A proposta estabelece uma redução gradual da cobrança: ao completar 61 anos, o servidor passará a pagar 80% da contribuição. Esse índice passará a ser 20% menor a cada ano, até chegar a isenção total, aos 65 anos de idade.
Já a PEC 270, que para Gaspar é um assunto gravíssimo, trata da integralidade e a paridade dos vencimentos dos aposentados por invalidez com os vencimentos do pessoal da ativa. “A falta dessa paridade e integralidade é uma injustiça. A situação dos aposentados por invalidez hoje é cruel. Por isso, estamos trabalhando para que as duas PECs sejam aprovadas no Congresso o mais rapidamente possível. Várias entidades filiadas a Fenale, inclusive o Sindal, já assinaram um documento público em defesa dessas PECs”, argumentou.
Gaspar também comentou sobre a mobilização da Fenale contra o veto da presidente Dilma Rousseff para a reposição das aposentadorias no ano que vem. “No dia 6 de agosto, fizemos uma carta de protesto contra esse veto. Vemos que a decisão trará intranqüilidade a milhares de famílias de aposentados e pensionistas. Isso vai projetar intermináveis negociações com os técnicos do Ministério do Planejamento que já declararam não haver como dimensionar previamente os recursos a serem incluídos no Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2012. Pedimos que a presidente reveja a decisão e que priorize as demandas dos aposentados e pensionistas, antes de garantir os recursos para o pagamento da dívida pública”, afirmou ele. “É dessa forma que trabalhamos e o trabalho é sempre político”, finalizou Gaspar.
Fontes:
http://www.fenal.org.br/noticias/index_noti.asp?idAssunto=1057
http://www.sindalmt.com.br/
Gaspar explicou que a Fenale vem trabalhando com teses, junto à Câmara Federal e Senado, e apoio aos sindicatos e centrais sindicais. “Fazemos um trabalho de orientação aos sindicatos, se eles nos chamam, nosso trabalho é ir até lá e ajudar no que for preciso. Por exemplo, se a entidade tem alguma reivindicação junto a Assembleia Legislativa daquele Estado e precisa de orientação, podemos ir até lá, desde que chamados, orientamos o pessoal, ou mesmo participamos das negociações e mobilizações, se for o caso”, disse o presidente da Fenale.
Ele comentou sobre o caso do Sindicato de Servidores da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. “Nesse caso, estivemos recentemente com a direção do Sindicato no Ministério Público para apresentar solicitação de verificação de denúncias apresentadas por ex-deputado com relação a irregularidades naquela Casa”, exemplificou Gaspar.
Outra função da Fenale, segundo Gaspar, é trabalhar acompanhando a tramitação de propostas de emenda à Constituição e projetos de lei. “Claro que não somos nós quem entramos com as proposições. Apoiamos os deputados federais e senadores para a aprovação de seus projetos. E temos atualmente algumas proposições importantes em tramitação, como as PECs 555 e 270”, comentou ele.
Conforme o presidente da Fenale, a PEC 555 trata do fim da cobrança previdenciária dos aposentados e pensionistas e está pronta para votação em plenário. A proposta estabelece uma redução gradual da cobrança: ao completar 61 anos, o servidor passará a pagar 80% da contribuição. Esse índice passará a ser 20% menor a cada ano, até chegar a isenção total, aos 65 anos de idade.
Já a PEC 270, que para Gaspar é um assunto gravíssimo, trata da integralidade e a paridade dos vencimentos dos aposentados por invalidez com os vencimentos do pessoal da ativa. “A falta dessa paridade e integralidade é uma injustiça. A situação dos aposentados por invalidez hoje é cruel. Por isso, estamos trabalhando para que as duas PECs sejam aprovadas no Congresso o mais rapidamente possível. Várias entidades filiadas a Fenale, inclusive o Sindal, já assinaram um documento público em defesa dessas PECs”, argumentou.
Gaspar também comentou sobre a mobilização da Fenale contra o veto da presidente Dilma Rousseff para a reposição das aposentadorias no ano que vem. “No dia 6 de agosto, fizemos uma carta de protesto contra esse veto. Vemos que a decisão trará intranqüilidade a milhares de famílias de aposentados e pensionistas. Isso vai projetar intermináveis negociações com os técnicos do Ministério do Planejamento que já declararam não haver como dimensionar previamente os recursos a serem incluídos no Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2012. Pedimos que a presidente reveja a decisão e que priorize as demandas dos aposentados e pensionistas, antes de garantir os recursos para o pagamento da dívida pública”, afirmou ele. “É dessa forma que trabalhamos e o trabalho é sempre político”, finalizou Gaspar.
Fontes:
http://www.fenal.org.br/noticias/index_noti.asp?idAssunto=1057
http://www.sindalmt.com.br/
80 mil servidores adiam aposentadorias
Dos 566 mil servidores federais ativos, 80 mil já poderiam estar aposentados. O levantamento é do Ministério do Planejamento. A projeção até 2015 é de 252 mil funcionários públicos com direito à aposentadoria. Segundo a secretária de Gestão do Ministério do Planejamento, Ana Lúcia Amorim, eles estão adiando cada vez mais a saída do serviço público para que a remuneração não caia. A perda salarial chega a 50%.
"No futuro, a gente pode ter um quadro bem significativo de servidores que vão optar por continuar e porque a faixa etária do servidor público, em média, é muito jovem, na faixa de 46 anos. Quem tem 46 anos está em plena vitalidade para continuar trabalhando e crescendo profissionalmente", disse Ana Lúcia. A opção sai caro aos cofres do governo federal. Em 2010, o pagamento do abono-permanência e da integralidade da gratificação custou R$ 725 milhões ao contribuinte. No período de julho do ano passado a agosto deste ano, a despesa somou R$ 816 milhões.
Fonte: http://www.diariosp.com.br/_conteudo/2011/10/144986-governo+diz+que+80+mil+adiam+a+aposentadoria.html
"No futuro, a gente pode ter um quadro bem significativo de servidores que vão optar por continuar e porque a faixa etária do servidor público, em média, é muito jovem, na faixa de 46 anos. Quem tem 46 anos está em plena vitalidade para continuar trabalhando e crescendo profissionalmente", disse Ana Lúcia. A opção sai caro aos cofres do governo federal. Em 2010, o pagamento do abono-permanência e da integralidade da gratificação custou R$ 725 milhões ao contribuinte. No período de julho do ano passado a agosto deste ano, a despesa somou R$ 816 milhões.
Fonte: http://www.diariosp.com.br/_conteudo/2011/10/144986-governo+diz+que+80+mil+adiam+a+aposentadoria.html
Sindicalismo está "limitado pela CLT", segundo Sérgio Nobre
O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Sérgio Nobre, entende que passou da hora de promover ajustes na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), criada há 68 anos pelo governo de Getúlio Vargas. “A CLT, embora seja muito antiga, ainda cumpre um papel. Mas ela não dá conta das transformações que a economia do país e o processo de produção nas empresas estão sofrendo”, argumentou.
Nobre considera que o anteprojeto apresentado na última sexta-feira (30 de setembro), pela categoria, ao ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, vai representar um grande avanço ao reconhecer os acordos coletivos fechados pelas representações sindicais diretamente com as direções das empresas. “O problema é que como esse modelo de representação está restrito a poucas categorias, o espaço de negociação que se tem no Brasil é estreito, muito pequeno”, afirmou.
Leia todos os detalhes desta notícia, no link abaixo:
http://www.redebrasilatual.com.br/temas/trabalho/2011/10/para-sergio-nobre-sindicalismo-esta-limitado-pela-clt
Nobre considera que o anteprojeto apresentado na última sexta-feira (30 de setembro), pela categoria, ao ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, vai representar um grande avanço ao reconhecer os acordos coletivos fechados pelas representações sindicais diretamente com as direções das empresas. “O problema é que como esse modelo de representação está restrito a poucas categorias, o espaço de negociação que se tem no Brasil é estreito, muito pequeno”, afirmou.
Leia todos os detalhes desta notícia, no link abaixo:
http://www.redebrasilatual.com.br/temas/trabalho/2011/10/para-sergio-nobre-sindicalismo-esta-limitado-pela-clt
Projeto pretende evitar brechas e supersalários
O Governo Federal prepara um projeto para ser enviado este ano ao Congresso para limitar e regulamentar o teto salarial de servidores públicos nos três Poderes - Executivo, Legislativo e Judiciário. Atualmente o limite equivale à remuneração de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), de R$ 26,7 mil. No entanto, não há uma lei que defina os benefícios classificados como salário em cada Poder, o que resulta numa remuneração geralmente maior acima do teto.
O presidente do Senado, por exemplo, por receber o salário de senador e acumular aposentadorias do Tribunal de Justiça do Maranhão e de ex-governador do Estado, recebe cerca de R$ 60 mil, de acordo com estimativa do Ministério Público Federal, segundo informações da Folha de S.Paulo.
A versão final do projeto estaria sendo conduzida pessoalmente pela ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann autora de iniciativa semelhante quando ainda era senadora, no início de 2011. De acordo com o periódico, consta no texto do projeto que "serão consideradas remuneração verbas referentes a aposentadoria ou pensão especial dadas a agentes políticos".
Fonte: http://noticias.terra.com.br/brasil/noticias/0,,OI5390063-EI306,00-Governo+cria+projeto+para+evitar+brechas+e+limitar+supersalarios.html
O presidente do Senado, por exemplo, por receber o salário de senador e acumular aposentadorias do Tribunal de Justiça do Maranhão e de ex-governador do Estado, recebe cerca de R$ 60 mil, de acordo com estimativa do Ministério Público Federal, segundo informações da Folha de S.Paulo.
A versão final do projeto estaria sendo conduzida pessoalmente pela ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann autora de iniciativa semelhante quando ainda era senadora, no início de 2011. De acordo com o periódico, consta no texto do projeto que "serão consideradas remuneração verbas referentes a aposentadoria ou pensão especial dadas a agentes políticos".
Fonte: http://noticias.terra.com.br/brasil/noticias/0,,OI5390063-EI306,00-Governo+cria+projeto+para+evitar+brechas+e+limitar+supersalarios.html
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