Estudo revela que brasileiro pouco planeja a aposentadoria

Realizado pelo HSBC em 17 países, o estudo "O Futuro da Aposentadoria" mostra o comportamento das pessoas em relação ao benefício.
A pesquisa mostra que embora, aproximadamente, metade dos brasileiros se declarem despreparados financeiramente para se aposentar, menos de um quinto associa a vida de aposentado a aperto econômico.

Leia mais no link: http://www1.folha.uol.com.br/mercado/922609-brasileiro-planeja-pouco-a-aposentadoria.shtml

Governos estaduais, inclusive o de Pernambuco, estudam mudanças na previdência

Recentemente, a Folha de São Paulo publicou uma matéria sobre as estratégias dos governos de vários estados para reduzdir os déficits na previdência pública.
Leia o texto na íntegra:


São Paulo, segunda-feira, 16 de maio de 2011

Para reduzir deficit, governos estudam mudar previdência

Estados como RS, PE e CE querem criar fundos para novos servidores, ante rombo da previdência pública. A mesma estratégia já foi adotada nos últimos anos por gestões em Minas Gerais, Paraná, Pará, Bahia e Amazonas

DE SÃO PAULO

Na esteira do que já fizeram alguns Estados, os governos de Rio Grande do Sul, Pernambuco e Ceará preparam mudanças para tentar reduzir -pelo menos no longo prazo- o deficit da previdência pública estadual. Em 2010, o Tesouro do Rio Grande do Sul gastou R$ 4,8 bilhões para cobrir o rombo. Segundo o governo, o valor equivale a 75% do total pago em aposentadorias e pensões dos servidores públicos. O deficit ocorre porque as contribuições pagas pelos servidores ao longo da carreira não são suficientes para bancar o benefício.

Diante do problema, o governador Tarso Genro (PT) propõe aumentar de 11% para 16% a contribuição dos servidores com salários mais altos (a partir de R$ 3.689,66) e criar um outro fundo previdenciário para abrigar apenas os novos contratados. Pernambuco e Ceará também querem criar fundos para abrigar novos servidores. A ideia é somar as contribuições deles às pagas pelo Estado (em geral, o dobro do desembolsado pelo servidor) para formar um "bolo" de recursos que, aplicado em investimentos variados, cresceria ao longo dos anos, financiando a aposentadoria.

O sistema deficitário continuaria operando para os atuais servidores. No ano passado, por exemplo, Pernambuco teve como receita previdenciária R$ 1,53 bilhão e pagou R$ 2,34 bilhões. No Ceará, o Tesouro gastou em março R$ 38 milhões para cobrir o rombo. Minas Gerais, Paraná, Pará, Bahia e Amazonas já estão operando novos fundos. No Paraná, 18% dos 98 mil beneficiários recebem por meio do fundo previdenciário -os servidores contribuem com 11,5% dos salários, e o governo, com um repasse do mesmo valor. No ano passado, os investimentos renderam R$ 494 milhões -cerca de 70% das receitas do fundo.

Servidores debatem previdência pública

Os servidores da Assembleia Legislativa de Pernambuco participaram de uma conversa com a advogada trabalhista, Lúcia Barbosa, na tarde de hoje, e esclareceram as dúvidas sobre previdência pública. No encontro, a convidada relembrou um pouco da história da previdência social no Brasil.

De acordo com Lúcia, antes da Constituição de 1988, não havia fiscalização dos recursos utilizados para a previdência dos trabalhadores. Por isso, segundo a advogada, dívidas históricas foram acumuladas. "O custo do sistema é um assunto a ser levado a sério, porque previdência é um direito social e defendido pelos trabalhadores em todo o mundo. Na França, por exemplo, houve greve para protestar contra alterações no sistema previdenciário", ressaltou.

No entanto, Lúcia explicou que em muitos países, inclusive no Brasil, falta mobilização da sociedade em defesa da efetivação dos direitos sociais. Atualmente, os brasileiros contam com três regimes de aposentadoria: regime geral, do servidor público e a complementar. "Aposentadoria é um benefício, não remuneração salarial. É concedida por tempo de contribuição e idade", frisou.

O presidente do Sisalepe, Josias Ramos, informou que, em caso de dúvidas sobre a aposentadoria e o regime previdenciário, os servidores da Assembleia de Pernambuco devem procurar o sindicato para receber as orientações necessárias. Josias ainda adiantou que, um novo encontro com Lúcia Barbosa poderá ser marcado para esclarecer as dúvidas em relação aos cálculos da previdência. Para isso, os servidores da Casa Joaquim Nabuco precisam demostrar interesse no assunto.

Nesta quinta-feira (26) o Sisalepe realiza mais um seminário

O Sisalepe organizou o Seminário Previdência Social do Servidor Público, a ser realizado, esta semana, na quinta-feira, dia 26. O tema será debatido com a advogada trabalhista, Lúcia Barbosa. O Sindicato dos Servidores no Poder Legislativo de Pernambuco convida todos os servidores da Casa Joaquim Nabuco.

O encontro está marcado para as 14h, no Auditório do 6 º andar do Anexo I. O Sisalepe acredita que o debate será muito enriquecedor para a categoria.

Aprovações de Moções e da Carta de Florianópolis marcam encerramento do XXVI Encontro da Fenale

Após participar do ciclo de conferência da União dos Legisladores e Legislativos Estaduais(Unale), que aconteceu paralelamente ao evento da Federação, os dirigentes do Sindalesc e os delegados da Fenale deliberaram a aprovação da Carta de Florianópolis, que é o documento oficial que ratifica as ações realizadas no encontro e votaram as moções apresentadas pelos representantes de entidades sindicais.

O Sindalesc encaminhou uma Moção de Repúdio contra o deputado Jaílson Lima (PT) e o documento foi aprovado por unanimidade pelas delegações e tem o apoio da Fenale. Na Moção de Repúdio, o Sindicato manifesta contrariedade ao parlamentar por não participar da cerimônia de abertura do evento mesmo estando na Casa. O deputado Jailson Lima é o 1º Secretário da Mesa e no dia 17 de maio representava o presidente do Parlamento, deputado Gelson Merisio.

Os dirigentes do Sindalesc consideram este acontecimento um ato de desrespeito aos servidores do Poder Legislativo de Santa Catarina e às demais entidades que representam os servidores dos Poderes Legislativos de todo o país. A falta de representantes da Alesc na abertura do encontro foi considerada um fato lamentável, justamente quando o Poder Legislativo Catarinense apóia o XXVI Encontro da Fenale e sua realização acontece de forma paralela ao encontro da Unale.

O XXVI Encontro da Fenale foi encerrado com a presença do presidente da recém-criada Confederação dos Servidores do Poder Legislativo e Tribunais de Contas do Brasil (Confelegis), Antonio Carlos Fernandes Lima Jr., que trouxe informações a respeito da Confederação que passa a congregar três federações de servidores públicos: a Federação Nacional dos Servidores dos Legislativos e Tribunais de Contas Municipais (Fenalegis), a Federação Nacional dos Servidores dos Legislativos Federal, Estaduais e do Distrito Federal (Fenale) e a Federação Nacional das Entidades dos Servidores dos Tribunais de Contas do Brasil (Fenastc).


CARTA DE FLORIANÓPOLIS

Reunidas em Florianópolis, “a Ilha da Magia”, no estado de Santa Catarina, as entidades representativas filiadas à FENALE – Federação Nacional dos Servidores dos Poderes Legislativos Federal, Estaduais e do Distrito Federal participantes do XXVI Encontro da Fenale, realizado de 17 a 20 de maio de 2011, quando foi debatido o tema “Capacitação x Terceirização no Setor Público”, após os debates e palestras, deliberaram e tornam público a todos os Poderes constituídos, às entidades da nossa sociedade civil e ao povo brasileiro os compromissos de ratificar as decisões tomadas em todos os congressos passados e no Encontro de Florianópolis, no sentido de:

1 – Lutar pela capacitação incentivando a promoção de cursos de formação e especialização em áreas específicas das carreiras dos servidores públicos, visando aprimorar e aperfeiçoar os serviços prestados pelos servidores nas áreas administrativas e parlamentar;

2 - Combater a terceirização, fenômeno cada vez mais presente no serviço público;

3 – Reiterar a defesa do cumprimento do preceito constitucional do acesso aos cargos do Poder Legislativo somente por concurso público, possibilitando a manutenção do quadro funcional efetivo, garantindo assim a capacidade técnica dos seus servidores;

4 – Continuar combatendo a prática do assédio moral no serviço público em todas as esferas;

5 – Reivindicar a participação efetiva da FENALE e demais entidades representativas dos servidores dos legislativos nas plenárias da UNALE, proporcionando um debate amplo acerca das questões dos legislativos estaduais;

6 – Lutar contra a aprovação do PLP nº 549/09 que fixa limites das despesas com pessoal, encargos sociais, obras, instalações e construção na administração pública;

7 - Apoiar e defender o cumprimento da Convenção 151 da OIT (Organização Internacional do Trabalho) que dispõe sobre a negociação e o dissídio coletivo no âmbito do serviço público.

Finalmente, as entidades participantes do encontro RATIFICAM a FENALE como legítima representante do conjunto dos servidores dos Poderes Legislativos Federal, Estaduais e do Distrito Federal.

Florianópolis, 20 de maio de 2011

FENALE
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DOS PODERES
LEGISLATIVOS FEDERAL, ESTADUAIS E DO DISTRITO FEDERAL

AFALESP/SP, AFIAL/RS, ASALEM/MA, ASSALCE/CE,
ASALERJ/RJ, ASPAL/SP, CEFAL/RS, SINDAL/MT, SINDALEMG/MG, SINDALERJ/RJ, SINDALESC/SC, SINDALESP/SP, SINDALESE/SE, SINDILEGIS/ES, SINDSALBA/BA, SINDSALEM/MA, SINDSEL/AP, SINDSPLAC/AC, SINPOL/PB, SISALEPE/PE, SISALMS/MS e STPLAL/AL.

Fonte: Fenale - http://www.fenal.org.br/

XXVI Encontro da Fenale alerta para precarização do serviço público

A cidade de Florianópolis, em Santa Caratina, sediou mais um encontro da Federação Nacional dos Servidores dos Poderes Legislativos Estaduais e do Distrito Federal (Fenale), entre os dias 17 e 20 deste mês. O evento aconteceu na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). Representantes de 17 estados debateram o tema central do XXVI Encontro: Capacitação versus terceirização no setor público. O presidente da Fenale, Gaspar Bissolotti Neto, chamou atenção para o fato de que, além de debater a carreira do servidor legislativo e o melhor atendimento ao cidadão, a entidade pretende sensibilizar os deputados e se fazer ouvir.

A Fenale considera a precarização do serviço público e da carreira do servidor legislativo, com a crescente terceirização dos serviços, como o maior entrave enfrentado em todas as esferas do serviço público no Brasil. Um curso sobre esse tema foi ministrado durante o evento. A auditora Joseane Aparecida Corrêa, que integra o Instituto de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC), abordou a educação corporativa e a importância da capacitação dos servidores públicos. Já o deputado Sargento Amauri Soares (PDT/SC) discutiu as políticas nefastas de terceirização nos setores da administração pública.

A respeito do tema central do evento, o presidente do Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Sindalesc), Rubenvaldo da Silva, observou com preocupação a situação do Poder Legislativo catarinense diante da demanda de terceirização das atividades administrativas e a falta de concurso público em todos os setores. O anfitrião do evento destacou que tal situação vem se tornando semelhante nos Poderes Legislativos em todo o País.

O presidente da Fenale, Gaspar Bissolotti, apoio a luta dos servidores da Alesc e incentivou a categoria a se unir ainda mais na luta sindical, “principalmente num momento em que o Governo Federal prepara uma série de pacotes contra os servidores públicos, dentre eles o congelamento de salários, mudanças nas regras da previdência e estagnação das políticas de contratação via concurso público”.

Estiveram presentes no encontro representantes de 23 entidades da categoria, entre sindicatos e associações.

Capacitação defendida em Curso de Formação

Ao coordenar uma das atividades do Curso de Formação, Joseane Aparecida Côrrea, advogada, auditora de controle externo do TCE/SC, professora universitária, atuando no Instituto de Contas desde Tribunal falou sobre a importância da capacitação dos servidores. Joseane expôs sobre sua experiência no Instituto cuja finalidade é preparar os servidores em programas de gestão e aperfeiçoamento do órgão. “A capacitação dos servidores é o maior desafio a ser enfrentado nos órgãos públicos e o Brasil têm avançado nas discussões desde a década de 90”, destacou.

A auditora defendeu que a capacitação dos servidores públicos deve ser necessária porque este profissional presta um serviço essencial à sociedade, mas alerta para o fato de que a capacitação não pode ser visualizada pelas universidades e empresas privadas como um instrumento de lucro rápido e fácil. “O servidor que passa por um curso de capacitação deve ser acompanhado na sua vida profissional”, acrescentou.

Terceirização no serviço público - O deputado estadual, Sargento Amauri Soares (PDT), segundo palestrante, abordou questionamentos referentes à terceirização no serviço público. O parlamentar é praça da Policia Militar de SC (PMSC) e tem formação acadêmica em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), com participação ativa no movimento estudantil.

Ao fazer uma reflexão sobre as políticas relacionadas ao modelo de terceirização no serviço público, o deputado busca analisar os modelos de formação econômica e política da sociedade mundial e brasileira, tendo como foco as tendências intelectuais que surgiram no Brasil a partir das políticas neoliberais e de desmonte do Estado.

Para o deputado, o servidor público deve atender às demandas sociais e para que isso aconteça o Governo precisa investir em formação permanente sendo imprescindível a realização de concursos públicos que possam revitalizar o quadro de servidores. “Como isso não vem ocorrendo, não existe uma nova geração de servidores públicos em Santa Catarina”, lamentou.

A respeito da terceirização, Soares comentou que neste modelo o trabalhador está sujeito a uma forma de contrato desumano que não permite e ele o direito de estabilidade. “Dessa forma, mesmo que o terceirizado trabalhe e seja motivado, estará sempre sujeito às regras do jogo político”, esclareceu.

A falta de renovação nos quadros de trabalhadores do serviço público foi um ponto interessante levantado pelo parlamentar, uma vez que as demandas de aposentadorias têm sido muito mais elevadas do que o número de contratações em vários órgãos da administração pública, por isso ressalta que “o poder político é a expressão da realidade econômica de uma sociedade.”

Fonte: Fenale - http://www.fenal.org.br/

Diretoria do Sisalepe participa de mais um encontro da Fenale

Da próxima terça-feira (17) até a sexta-feira (20), a diretoria do Sisalepe participa do XXIV Encontro, em Florianópolis, organizado pela Federação Nacional dos Servidores dos Poderes Legislativos Federal, Estaduais e do Distrito Federal (Fenale). Simultaneamente acontece o XV Congresso Nacional da União Nacional dos Legisladores e Legislativos do Brasil (Unale).

A programação traz o curso de formação com o tema: Capacitação X Terceirização no Setor Público.” O assunto abordado é considerado o maior entrave em todas as esferas do serviço público brasileiro. Os expositores convidados são: Joseane Aparecida Corrêa, do Instituto de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC), abordará a educação corporativa e a importância da capacitação dos servidores públicos, e o deputado estadual, Sargento Amauri Soares (PDT/SC), discutirá as políticas de terceirização e suas implicações nos setores da administração pública.

O Encontro também debaterá assuntos ligados às propostas de emendas constitucionais em tramitação no Congresso Nacional relacionadas ao funcionalismo público. O Sisalepe considera muito importante o vínculo com a Fenale, por acreditar ser uma forma de fortalecer a categoria e de reivindicar melhorias no serviço público.

São João do SISALEPE

Junho está chegando e o clima de festas juninas também. Para celebrar uma das mais tradicionais festas populares da Região Nordeste com os servidores da Assembleia de Pernambuco, o Sisalepe preparou um arraiá. A festa será dia 17 de junho, a partir das 20h, no Leda Dorado Recepções, em Apipucos.

Comidas típicas, quadrilha improvisada, sorteio de brindes e muito forró são algumas atrações para animar a festa. Para garantir sua participação, os servidores devem confirmar presença até o dia 10 de junho e solicitar as senhas até o dia 14. As atrações musicais ainda serão confirmadas.

A casa de recepções fica em frente à Fundação Gilberto Freyre. A confiramação das presenças podem ser feitas pelo e-mail sisalepe@yahoo.com.br ou pelo telefone (81) 32218310.

Seminário - Previdência Social do Servidor Público

Previdência é um assunto que interessa a todos os trabalhadores. Para lembrar a passagem do Dia do Trabalhador, no último dia 1º, o Sisalepe organizou o Seminário Previdência Social do Servidor Público, a ser realizado no dia 26 deste mês. O tema será debatido com a advogada trabalhista, Lúcia Barbosa.

O Sindicato dos Servidores no Poder Legislativo de Pernambuco (Sisalepe) convida todos os servidores da Casa Joaquim Nabuco para participar do evento, pois acredita que o debate será muito enriquecedor para a categoria. O Sisalepe espera por você, no próximo dia 26, às 14h, no Auditório, 6 º andar do Anexo I.

Cursos on-line para servidores das casas legislativas do Brasil

A partir do próximo dia 16 de maio até 17 de junho, a Escola do Legislativo Celso Furtado, da Câmara Municipal de João Pessoa, em conjunto com a Secretaria Especial do Interlegis, do Senado Federal, realizam diversos cursos on-line gratuitos dirigidos a parlamenares, servidores e assessores de todas as casas legislativas do País.

Os cursos disponíveis são: Busca da Qualidade, Tutoria no Ensino a Distância, Introdução à Lei de Responsabilidade Fiscal, Licitações e Contratos, Cálculo Trabalhista Básico, Técnicas de Oratória, Noções Básicas de Administração, Gestação de Convênios, Introdução ao Direito Administrativo para Gerentes no Setor Público, Ouvidoria no Ambiente Legislativo Municipal e Redação Técnica Legislativa.

Para se inscrever, o interessado deve se cadastras no site: http//saberes.interlegis.gov.br
Lá, estão todas as informações sobre as inscrições e o conteúdo dos cursos. 200 vagas serão disponibilizadas para cada curso, as turmas serão formadas de acordo com a ordem de chegada das declarações que serão enviadas pela Escola através de fax. Cada aluno poderá se inscrever em apenas um curso regular e outro de informática, que é opcional.

Fonte: http://paraibaurgente.com.br/detalhe_noticia.php?id=6522

1º de maio reforça luta dos trabalhadores

O mundo inteiro comemorou, neste domingo, o Dia Mundial dos Trabalhadores. Mas do que comemorações, os trabalhadores reafirmam suas lutas em defesa de melhores condições de trabalho, salários e valorizações.

A Convenção 87 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), a única convenção fundamental não ratificada pelo Brasil, é pauta de luta prioritária da Central Única dos Trabalhadores (CUT). A convenção defende os princípios da liberdade sindical e consagra a liberdade sindical individual e coletiva. Além da mobilização junto às categorias cutistas, a central fará uma forte pressão para que o governo brasileiro finalmente atenda essa luta histórica. A CUT defende que a organização da classe trabalhadora deve ser obra da livre iniciativa dos trabalhadores, sem tutela de patrões nem de governos.