Balanço da reunião online da Fenale, no último dia 23

A última reunião online da Fenale reuniu representantes de vários Estados. O presidente da Fenale, Gaspar Bissolotti, apresentou a proposta de programação do XXIV Encontro da Fenale, que acontecerá paralelamente ao Congresso da Unale, nos dias 26, 27 e 28 de maio deste ano. A proposta foi votada e aprovada pelos participantes da reunião online. (Veja abaixo)

Durante o encontro online, Bissolotti ainda informou sobre a reunião com o diretor-geral da Unale, Sandro Bandeira, no último dia 19 de março, em Brasília. No encontro foi discutida a participação da Fenale no próximo Congresso da Unale. De acordo com Bissolotti, a Fenale recebeu a mesma cotação de 30 vagas do ano passado, mas foi solicitada o aumento para 50, visto que o número de inscrições tem superado as expectativas. A Unale disponibilizará translado, materiais, sala com infraestrutura e alimentação.

O diretor jurídico da Fenale, Marurício da Fonte (Sisalepe) informou, por telefone, que a comissão está concluindo a proposta de reforma do estatuto. A próxima reunião online está marcada para o 6 de abril, às 14h 30 min.
　
PROGRAMAÇÃO DO XXIV ENCONTRO DA FENALE:

Dia 26/05/2010 – ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS

9:00 horas – Credenciamento

10:00 horas – ABERTURA SOLENE - Solenidade na Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ou outro local a ser definido pelos organizadores)

11:00 horas – (Teatro da ALEMG) - Palestra sobre o tema : "Assédio Moral no Serviço Público – aspectos do bullying", seguida de debate

12:00 horas – Almoço

14:00 horas – Reforma do Estatuto da FENALE

17:00 horas – Encerramento das atividades do Primeiro dia

18:00 horas – (Hotel) – Reunião da Diretoria e do Conselho Fiscal

____horas – Sessão Solene de Abertura da UNALE – Novo Centro Administrativo de Belo Horizonte (?)

Dia 27/05/10 - CENTRO DE CONVENÇÕES ALTA VILA

_____Horas - Abertura dos trabalhos da UNALE

12:00 horas – Almoço

14:00 horas – Pinga-fogo (com ênfase na situação dos aposentados, em questões como Contribuição Previdenciária, perdas salariais etc) - Leitura da Minuta da Carta de Belo Horizonte ( Comissão de Redação)

18:00 horas – Encerramento das atividades segundo dia.

____ horas - Jantar – Palácio da Liberdade

28/05/10 - CENTRO DE CONVENÇÕES ALTA VILA

9:00 horas – Conselho de Representantes: Aprovação da Carta de Belo Horizonte; Resolução da OIT PLP 549 (congelamento de salários) Apresentação das Moções

12:00 horas – Almoço

14:00 horas – Aprovação das Moções Decisões sobre o próximo Encontro (Regional ou Geral) Entrega de Certificados Encerramento

20:00 horas - Jantar de Encerramento

Sisalepe conclui campanha salarial 2010 com a Mesa Diretora

A diretoria do Sisalepe e a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco, em reuniões de negociação da campanha salarial 2010, chegaram a um acordo sobre a pauta de reivindicações da categoria, entregue aos parlamentares em fevereiro. Após sucessivos encontros, onde o principal item da pauta – a redução da tabela do PCCS – foi exaustivamente debatido, chegou-se ao acordo para a implantação de uma nova tabela, a partir de 1º de julho, com a alteração de 24 para 10 estágios salariais, garantindo uma tabela salarial idêntica com as do TCE-PE, o que facilitará novas negociações no futuro.

Os ajustes das tabelas e os demais pontos da pauta ficarão para a próxima campanha salarial, já que a proposta de mudança na tabela do Plano de Cargos representou um avanço, levando-se em consideração o que foi implantado no ano passado mais o que será efetivado neste ano. O sindicato convocará os servidores para explicitar todo o processo de negociação e as conquistas alcançadas.

O Sisalepe e toda a diretoria reafirmam que o processo de negociação com a Mesa Diretora foi pautado pelos termos aprovados na última assembleia da categoria, realizada em dezembro do ano passado. Durante a negociação, a diretoria buscou avançar em relação ao que foi aprovado na assembleia, com base em números e dados obtidos no início deste ano, sempre no intuito de melhorar a proposta e alcançar melhores condições para os servidores da Casa.

SINDICAL: Pauta de Reivindicações 2010 será discutida com o Gabinete da Mesa Diretora

Após contactar cada um dos cinco integrantes do GMD, a diretoria do Sindical conseguiu o compromisso de que será recebida no início da semana que vem para fixar um calendário e dar início ao processo de negociação em torno da nossa Pauta.

Na ocasião, foi lembrado aos secretários que assessoram diretamente a Mesa a urgência quanto ao item da pauta que diz respeito à reposição de perdas salariais .em face dos prazos impostos pela legislação eleitoral. Outros itens ao quais se pretende dar destaque ao longo desse processo são: - imediato pagamento dos AQ’s que já foram concedidos pela comissão de avaliação a um grupo residual de 68 servidores, mas cujo pagamento está suspenso; - necessidade de dar início à discussão em torno da reforma administrativa para moralizar os gastos da Casa e resolver de vez a questão do enquadramento da CLDF à Lei de Responsabilidade Fiscal; - reajuste imediato do auxílio-alimentação; e - apoio ao Projeto de Lei nº 1538/2010, de autoria do deputado Raad Masouh, que altera dispositivos da Lei nº 4332/2009 (plano de cargos e carreiras CLDF), determinando que “os cargos em comissão da estrutura administrativa serão providos exclusivamente por servidores efetivos da Carreira Legislativa do Distrito Federal” ,reivindicação histórica da nossa categoria.

Fonte: www.sindical.org.br

SINDALEMG ganha recurso extraordinário no STJ sobre mandado de segurança

Por determinação de Lei Estadual, os servidores que já contribuem para o Instituto de Previdência Social - INSS, não podem ser obrigados a contribuir com o Instituto de Previdência dos Servidores de Minas Gerais - Ipsemg, atualmente no importe de 3,2 %.

Este foi o entendimento do Supremo Tribunal de Justiça - STJ , ao julgar o recurso interposto pelo Sindalemg. Com este entendimento, o ministro Castro Meira acatou o pedido do sindicato e afastou a cobrança desta contribuição. O Sindalemg alegou que os servidores que já contribuem para o Regime Geral de Previdência Social não podem ser compelidos a contribuir para outro fundo de previdência. O Estado ainda pode recorrer, através de recursos e/ou embargos. Se isso ocorrer, poderá haver um novo julgamento. Caso não recorra, a ação será concluída, favorável ao Sindalemg. Desta forma, todos os filiados do sindicato continuarão cobertos pela atual liminar, que os isenta do desconto de 3,2% sobre o salário para contribuição do Ipsemg. Esta é mais uma grande vitória do sindicato e de todos os filiados!

Fonte: www.sindalemg.org.br

Presidente da Assembleia do RS apoia servidores

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, deputado Giovani Cherini (PDT), recebeu a diretoria do sindicato dos Servidores Efetivos e Estáveis da Assembleia do RS (Sinfeeal). Cherini recebeu a pauta de reivindicações da categoria, com ênfase no plano de carreira, pagamento dos atrasados da URV, reestruturação do serviço de saúde e a realização de concursos públicos. O presidente da Casa disse que todos os itens estão dentro dos planos da nova gestão do Legislativo. “Vamos trabalhar com todas as possibilidades para que possamos atender aos servidores”, enfatizou Cherini.

Fonte: site da Fenale – www.fenal.org.br

Sindilegis-ES reelege diretoria

Em eleição realizada dia 11, foi reeleita a Diretoria do SINDILEGIS-ES - Sindicato dos Servidores da Assembléia Legislativa e do Tribunal de Contas do Espírito Santo, para o triênio de março de 2010 a março de 2013, encabeçada por Leandro Pereira Machado, que é membro do Conselho Fiscal da FENALE e foi reeleito com 203 votos (o quorum mínimo estatutário é de 188 votos).

A nova Diretoria (Chapa "União e Luta") está assim constituída:

DIRETORIA: Presidência: Leandro Pereira Machado; Vice-Presidência: Maria José Gagno Grillo; Secretaria Geral: Ledinei Manhone de Almeida; Secretaria de Finanças e Planejamento: Evandro Bastos Sidrim; Secretaria de Assuntos Jurídicos: Dalmo Soares Lóra; Secretaria de Imprensa e Divulgação: Evânia Maria Rodrigues Rocha; Secretaria de Organização e Patrimônio: Denise Miranda Médici; Secretaria de Formação Sind. e Est. Sócio-Econômicos: Helder Perozini;

SUPLENTES DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA: Anna Rita Xavier Zehuri; Josemar Francisco Chrystello; Eloida Rosangela dos Santos Fraga; e Izamar Maria Loureiro dos Santos.

MEMBROS DO CONSELHO FISCAL (EFETIVOS): Elisa Maria Guimarães; Helena Louzada Martins Silva; e Mariano Gomes da Silva.

MEMBROS SUPLENTES DO CONSELHO FISCAL: Neuza Gomes de Souza; Vera Maria Zampiris de Lima; e Ângela Maria Coutinho Pereira.

Fonte: www.fenal.org.br

RO: DEPUTADO NEODI EXPLICA A SERVIDORES QUESTÕES SALARIAIS

Por mais de uma hora, o Presidente da Assembléia Legislativa, Deputado Neodi Carlos esteve reunido com servidores do Legislativo, em sua sede, para explicar questões salariais e esclarecer os motivos que impediram o pagamento do reajuste que deveria ter ocorrido a partir de outubro de 2009, data base da categoria.

Neodi, que esteve acompanhado do deputado Jesualdo Pires, primeiro secretario e Neucir Battiston, secretario geral, narrou as ações da mesa diretora para economizar recursos e manter-se dentro do limite exigido pela Lei de Responsabilidade Fiscal para gastos com pessoal. “E a Assembléia estava dentro do limite da lei, mas o percentual foi alterado porque a receita do Estado, que é a base do calculo, foi informada com erro pela Secretaria de Fazenda.

A partir dos valores corretos, refizemos o calculo e verificamos que ultrapassado o índice, embora em um valor mínimo.” Em função disso – prossegue Neodi - demitimos servidores comissionados no final do ano e nos adequamos ao índice. O nosso problema agora é que a lei veda aumentos salariais no quadrimestre seguinte quando o índice é superado.

A solução, de acordo com Neodi, será efetuar o pagamento em maio, “mas com todos os retroativos”. Outra solução que pode antecipar o pagamento do aumento salarial será um parecer do Tribunal de Contas que define como verba indenizatória o reajuste. “ Com esse parecer, pagaremos na próxima folha, porque recurso financeiro nos temos”, garante o Presidente.

Neodi esclareceu também todas as perguntas dos servidores. Ao final foi elogiado pela Presidente do Sindler, Jezzeni Gomes da Silva, que ressaltou a disposição do presidente em ir à sede do sindicato e conversar diretamente com os funcionários.

Porto Velho, 2/3/2010

Fonte: Sindler-ro.com.br

PRIMEIRA VITÓRIA - SINDALESC COMEMORA

Terceirizados do setor de comunicação da Assembleia Legislativa serão demitidos. Sete jornalistas aprovados no último concurso serão chamados.

Upiara Boschi upiara.boschi@diario.com.br Nem chamar mais concursados para a comunicação da Assembleia Legislativa, nem renovar o contrato com a empresa responsável pelos 42 funcionários terceirizados para a área.

O presidente da Casa, Gélson Merísio (DEM) anunciou nesta terça-feira que vai manter a convocação de apenas sete jornalistas, como prevê o edital do concurso, e que vai encerrar o contrato com a empresa Primer no fim de abril.

A decisão joga um balde de água fria tanto nos 20 jornalistas terceirizados que atualmente trabalham na comunicação do legislativo quanto em quem tinha esperança de que fosse ampliado o número de vagas no concurso realizado em 10 de dezembro. — Esses 20 vão ter que ser supridos por sete. Acho que com eles, mais os da casa, é possível redimensionar.

Se não for possível, fazemos outro concurso — destaca o presidente. Atualmente, a Assembleia tem 40 servidores nomeados na área de Comunicação Social. Mas boa parte deles não é jornalista por formação ou não estaria habilitada para trabalhar em televisão — área onde atua a maior parte dos terceirizados.

Alguns dos efetivos atendem questões administrativas e realizam trabalhos como clipagem (seleção de notícias encaminhada diariamente aos deputados) e distribuição de jornais. Desde 2004, a Assembleia mantém contrato com a Primer para a área de Comunicação. Foram 24 aditivos desde então, o último vencendo em 30 de abril.

Além dos 20 jornalistas, são terceirizados dois fotógrafos e 20 técnicos (cinegrafistas, operadores de mesa de som e vídeo, entre outros). Segundo a Assembleia, o contrato com a Primer — atualmente com valor de mensal de R$ 215 mil — também prevê o aluguel dos equipamentos.

Merísio diz que, a partir do fim do atual contrato, a Assembleia vai abrir edital para um novo aluguel de equipamentos, incluindo funcionários terceirizados para as funções técnicas: — Os jornalistas serão todos concursados.

Para que os técnicos fossem concursados, nós teríamos que comprar o equipamento. Tem cabimento a Assembleia comprar uma câmera que em alguns anos vai estar obsoleta? Nosso objetivo aqui não é fazer televisão.

Concurso não será usado para ampliar o quadro A possibilidade de aproveitar o concurso em vigor para para ampliar o quadro é descartada por Merísio, mesmo que o edital preveja a possibilidade dele ser usado para vagas que ainda venham a ser criadas: — Não acho legítimo chamar mais pessoas desse concurso.

Estava dimensionado para um número de vagas. Se fossem mais, com certeza outras pessoas teriam tentando. Lançado em outubro de 2009 com a previsão de 56 vagas para diversos cargos, o concurso público da Assembleia foi alvo de diversas polêmicas. A prova foi realizada duas vezes, pois a primeira foi cancelada após denúncias de que algumas questões haviam sido copiadas de outros concursos.

Fonte: www.fenal.org.br