Começam os preparativos para o encontro de BH

Em contato telefônico com a assessoria da UNALE, em Brasília, dia 5 de fevereiro, o presidente da FENALE, Gaspar Bissolotti Neto, foi informado que a data prevista (ainda há necessidade de confirmação) para a realização da Conferência da UNALE, e com ela os eventos paralelos, inclusive o XXIV Encontro da FENALE, é de 26 a 28 de maio de 2010, em Belo Horizonte-MG, em local ainda a ser definido.

Segundo a assessoria da UNALE, está sendo marcada uma reunião em Brasília, para o próximo dia 19 de março (data ainda a ser confirmada), entre dirigentes e assessores daquela entidades e os diretores das entidades que participam do evento, inclusive a FENALE, visando a organização do evento."

Presidente e 1º Secretário da Alepe recebem pauta de reivindicações dos servidores

O Sisalepe entregou ao Presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Guilherme Uchoa (PDT), e ao 1º Secretário, deputado João Fernando Coutinho(PSB), a pauta de reivindicações da categoria. No documento, o presidente da entidade, Josias Ramos, salientou que, entre as diversas demandas, “há a prioridade para a concretização formal e legal do acordo firmado durante as negociações para estabelecer a isonomia dos servidores da Alepe com os do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE).”

Firmado no ano passado, o acordo prevê novas negociações a partir deste mês, como proposto pela Mesa Diretora da Casa e aprovado pelos servidores. A pauta de reivindicações do sindicato também foi encaminhada aos demais integrantes da Mesa Diretora e às lideranças do Governo e da Oposição. No documento, o presidente do Sisalepe chama a atenção para o cumprimento dos prazos de aprovação do acordo que, este ano, por ser eleitoral, acaba no dia 3 de abril.

Entre as demais reivindicações está o fortalecimento das carreiras técnico-administrativa e de procurador, concessão de auxílios saúde, creche e de transporte, teto remuneratório único para todos os servidores, viabilização de estacionamento para os funcionários e a realização de concurso público.

Ponto Eletrônico causa discórdia no Senado

O Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo (Sindilegis) pode recorrer ao Judiciário para suspender a execução de ato do 1º Secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), que implantou o controle eletrônico de freqüência. De acordo com Magno Mello, presidente do sindicato, ou a norma valerá para todos ou não valerá pra ninguém. A polêmica toda é por que alguns diretores da Casa estão dispensados da exigência, o que causou indignação dos servidores. Vale lembrar que o ato do 1º secretário abre brecha para que os senadores possam isentar do controle de ponto quem eles quiserem. O ato ajudará os fantasmas e atende o apelo de senadores que, em ano eleitoral, gostariam de reforço dos apadrinhados nos estados.

Fonte: http://www.bahianoticias.com.br/noticias/noticia/2010/01/29/55835,controle-causa-discordia-no-senado.html

Assembleia do Espírito Santo estuda corte em gratificações

A reavaliação das funções gratificadas de 70 servidores efetivos está entre os pontos do plano de ação das atividades administrativas definidos pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Espírito Santo. Segundo o publicado no site da Fenal, o motivo da revisão seria o pagamento irregular de algumas gratificações devido à extinção de cargos ou mudanças de funções. A medida deverá ser implantada ainda no primeiro trimestre deste ano. Um relatório elaborado pela Diretoria Administrativa da Casa está sendo estudado pela Mesa Diretora.

O diretor-geral da Assembleia do Espírito Santo, José das Graças Pereira, disse que a intenção é reduzir gastos desnecessários. “Com o passar do tempo houve mudança na função desses servidores, mas a gratificação continuou sendo paga. Se for avaliado que não há necessidade, o benefício deixará de compor o salário. Os servidores afetados não terão que devolver nada, apenas deixarão de receber. Mas todos serão avisados com antecedência”, explicou.

O presidente do Sindicato dos Servidores do Tribunal de Contas e da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Sindilegis), Leandro Machado, afirmou que avaliará a medida juridicamente e que desconhece a intenção de corte em algumas gratificações. “Gratificação significa que o servidor tem responsabilidades a mais. Se isso faz parte do cotidiano da pessoa, ela tem que receber, caso contrário deve ser cortado. A Casa deverá apresentar os motivos dos cortes e provar a ilegalidade dessas gratificações, antes de tomar qualquer medida. Não podemos ir contra o direito e cobrar do servidor somente o dever” ressaltou.

Assessores e diretores ficarão de fora do novo sistema de ponto eletrônico do Senado

O novo sistema de ponto eletrônico para controlar os horários de entrada e saída dos servidores do Senado que entrou hoje em vigor um ano depois das denúncias de irregularidades no pagamento de horas extras na Casa-- abre brecha para que um grupo de servidores não seja obrigado a se submeter ao novo modelo de controle de frequência.

Os diretores da Casa, assim como servidores dos gabinetes dos senadores e funcionários que ocupam cargos de direção, não serão obrigados a utilizar o novo sistema.

O primeiro-secretário da Casa, Heráclito Fortes (DEM-PI), disse que a brecha se justifica porque muitos servidores têm funções que impedem o retorno ao Senado para o registro do ponto eletrônico. "Os gabinetes têm autonomia para fazer esse controle. Há assessores particulares dos senadores que não podem estar aqui no horário de bater o ponto. Mas essa dispensa do ponto não é regra, é exceção", afirmou.

No primeiro dia do novo sistema, Heráclito afirmou que não houve problemas para a implantação do ponto eletrônico. O secretário admitiu, porém, que poderá haver "ajustes" no novo sistema até que tudo esteja adequado ao dia a dia dos servidores. "Sabemos que há dificuldades. Poderá haver ajustes, que não podem ser interpretados como recuo, mas como ajuste", disse.

Heráclito rebateu críticas de servidores que ameaçam recorrer à Justiça contra a implantação do novo sistema por meio do Sindilegis (Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo e do Tribunal de Contas da União).

O secretário disse que o sindicato participou das discussões sobre a mudança no sistema de ponto, por isso se mostrou surpreso com a possibilidade de ser questionado judicialmente.

"Sugestões, nós aceitamos. Imposição, jamais. Ele [sindicato] não está sendo correto, foi um dos que mais me estimulou nessa mudança", disse Heráclito.

O senador afirmou que o Senado só vai conseguir coibir integralmente irregularidades no pagamento de horas extras aos servidores depois que a Casa implementar o sistema de controle de ponto biométrico. "Vamos ter um controle efetivo quando tivermos o sistema biométrico."

Atraso

A mudança no controle da frequência dos funcionários foi anunciada em março de 2009, em meio à crise política que atingiu instituição, mas até agora não havia saído do papel.

Em 2009, o Senado aumentou em R$ 3,7 milhões os gastos com o pagamento de horas extras, mesmo depois do anúncio de medidas para reduzir as despesas da Casa. Segundo informações divulgadas pela Secretaria de Comunicação do Senado, os gastos com horas extras no ano passado subiram de R$ 83,9 milhões em 2008 para R$ 87,7 milhões em 2009.

A Casa afirma que o crescimento dos gastos foi consequência do aumento no valor da hora extra paga ao servidor, autorizado em outubro de 2008. De acordo com a Secretaria de Comunicação, o valor subiu de R$ 1.324,80 em 2008 para R$ 2.641,93 um crescimento de 99,42%.

Antes do ponto eletrônico, o Senado mantinha o modelo de marcação do ponto por meio um sistema de registro via internet. Reportagem da Folha revelou, no ano passado, o pagamento de horas extras a mais de 3.000 funcionários do Senado no período em que a Casa estava em recesso parlamentar. O Legislativo gastou R$ 6,2 milhões com o pagamento das horas extras no recesso do ano passado.

Fonte: Folha online
GABRIELA GUERREIRO da Folha Online, em Brasília

Presidente da FENALE visita entidades do RS

A convite do vice-presidente da FENALE e presidente do CEFAL/RS , Hermes Teixeira da Rosa, o presidente da FENALE, Gaspar Bissolotti Neto, participou, dia 30 de janeiro, da solenidade de eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, presidida pelo deputado Giovani Cherini.

O presidente da FENALE foi prestigiar Hermes, atual vice-presidente, e Enilto dos Santos, ex-Diretor Jurídico da FENALE, que foram empossados respectivamente como Superintendente Geral e Chefe de Gabinete da Presidência. Gaspar aproveitou a viagem para fazer uma visita aos dirigentes das entidades gaúchas filiadas à FENALE. Esteve com o presidente do SINFEEAL, Flávio Dall’Agnol, e com o presidente e o vice-presidente da AFIAL, respectivamente Alaor Medeiros de Córdova (membro do Conselho Fiscal da FENALE) e Lafayette.

Fonte: http://www.fenal.org.br