ALES É SEDE DO IX CONGRESSO E DO XXIII ENCONTRO DA FENALE

“Servidor do Legislativo tem compromisso com o cidadão, por isso merece respeito”. Este é o tema do IX Congresso e XXIII Encontro da Federação Nacional dos Servidores dos Poderes Legislativos (Fenale), que começa nesta quarta-feira (25) na Assembleia Legislativa (Ales) e vai até sexta-feira (27).

O evento é organizado pelo Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa e do Tribunal de Contas do Espírito Santo (Sindilegis), presidido pelo servidor da Ales, Leandro Pereira Machado. O tema do encontro será abordado a partir das 11 horas pela palestrante convidada Mônica Perim Rocha Moura. Na programação está prevista também uma palestra do servidor do Instituto de Previdência e assistência Jerônimo Monteiro, Jefferson Messias, sobre questões previdenciárias. Ele falará sobre duas Propostas de Emenda Constitucional (PECs) em tramitação no Congresso Federal, que interferem diretamente no provimento dos servidores públicos.

A PEC 20/1998 modifica o sistema de Previdência Social e a 41/03 dispõe sobre novas regras previdenciárias para os servidores que ingressarem no serviço público. Para o segundo dia do evento está previsto um pinga-fogo para a exposição dos avanços e desafios da categoria, com a participação de 17 Entidades e Associações representativas da categoria. Em seguida será feito um planejamento estratégico com as principais diretrizes de atuação para a próxima gestão da Fenale (2009-2012).

Para o presidente do Sindilegis, Leandro Pereira Machado, o primeiro evento da Fenale a ser realizado no Estado vai promover o turismo local. “O Congresso é uma forma de recepcionar os sindicalizados do Brasil e entender as novas demandas da categoria em nível nacional. Além disso, os participantes conhecerão a nossa culinária e belezas do Espírito Santo, gerando trabalho e renda”, afirma. O evento será aberto oficialmente às 9 horas, no auditório “Hermógenes da Fonseca”, no Palácio Domingos Martins, sede do Legislativo. Na sexta-feira o encontro será transferido para o auditório do Hotel Aruan, em Vitória.

Confira a programação do evento:

25/11/2009 – Quarta-feira – Assembleia Legislativa

09h - Credenciamento

10h - Abertura solene

11h - Seminário sobre a questão previdenciária dos servidores públicos (Palestrante: Jefferson Messias - servidor do IPAJM)

12h – Almoço

14h - Palestra sobre o tema do Congresso: “SERVIDOR DO LEGISLATIVO TEM COMPROMISSO COM O CIDADÃO, POR ISSO MERECE RESPEITO!” - Palestrante: Mônica Perin Rocha e Moura)

17h - Encerramento do primeiro dia 18h - Reunião da Diretoria e Conselho Fiscal

26/11/2009 – Quinta-feira – Assembleia Legislativa

09h - Pinga-fogo (Relato das experiências das entidades e da situação de cada Legislativo)

12h - Almoço

14h - Planejamento Estratégico (Elaboração do plano de trabalho para a Gestão 2009-2012)

18h - Encerramento do segundo dia

27/11/2009 – Sexta-feira – Auditório do Hotel Aruan

09h - Reunião do Conselho de Representantes (Aprovação do Planejamento, Moções, Carta de Vitória etc);

12h - Almoço

14h - Instalação do Congresso, Eleição e Posse da Diretoria e do Conselho Fiscal para a Gestão 2009-2012

18h - Encerramento

Sisalepe participa de congresso da Fenale

De hoje até a próxima sexta-feira (27), a diretoria do Sisalepe participa do IX Congresso da Fenale, na Assembleia Legislativa do Espírito Santo, em Vitória. Os membros da diretoria Josias Ramos, Leonardo de Lima, Maurício da Fonte, André Salgado e Marconi Glauco representam os servidores do Legislativo de Pernambuco no evento. Na ocasião, o Sisalepe reativa o vínculo com a Federação Nacional dos Servidores dos Legislativos do País, restabelecendo o poder de voto e de ser votado.

Este ano, a Fenale aborda o tema ‘Servidor do Legislativo tem compromisso com o cidadão, por isso merece respeito’. O evento também debaterá a questão previdenciária dos servidores públicos, elegerá a nova diretoria para a gestão 2009-2012 e definirá o planejamento estratégico para o período, além de ouvir relatos das experiências das entidades que representam as Assembleias dos Estados.

SINDICAL NA MOBILIZAÇÃO PELA PEC 555

Representantes de entidades sindicais filiadas ao Instituto MOSAP – Movimento dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas estão mobilizados na Câmara dos Deputados. Eles pedem ao presidente Michel Temer agilidade na instalação da Comissão Especial que analisará a Proposta de Emenda Constitucional - PEC 555/06 – que revoga a contribuição previdenciária para os inativos.

Representando o Sindical, o presidente Adriano Campos e a servidora Ana Maria Sampaio estiveram presentes à Câmara dos Deputados hoje pela manhã, para prestar apoio à mobilização. Assine o abaixo-assinado disponível no site do MOSAP (www.mosap.org.br) aderindo ao manifesto. Envie um e-mail para o presidente Michel Temer (com cópia para os Líderes de Partido), pedindo agilidade na instalação da comissão. Sugestão de texto: Senhor Presidente Michel Temer, venho solicitar a instalação da Comissão Especial destinada a proferir parecer sobre o mérito da PEC nº 555 de 2006, que acaba com a cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados (Contribuição de Inativos), de autoria do ex-deputado Federal Carlos Mota (PSB/MG), que já possui seus membros indicados e aguarda há seis meses a sua instalação.

Fonte: http://www.sindical.org.br/pagina/

PLANO DE CARREIRA NA AL/RS

O Grupo de Trabalho designado pela Administração da Casa para estudar e propor anteprojeto de lei acerca do Plano de Carreira para os servidores do Legislativo entregou a minuta do texto ao Superintendente Administrativo e Financeiro da Assembleia Legislativa do RS, Marcelo Cardona Rocha, no dia 16 de novembro.

Visando adequar à realidade os vencimentos básicos, extremamente defasados, respeitando-se os limites orçamentários no que concerne às despesas com pessoal, a proposta reorganiza o Quadro de Cargos de Pessoal Efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. A designação do Grupo de Trabalho foi uma conquista do SINFEEAL, que formalizou o pedido no dia 14 de fevereiro de 2008 - Processo n.º 827-01.00/08-9. Flávio Dall’Agnol, Presidente do SINFEEAL e integrante do Grupo de Trabalho, referiu que o momento é histórico para a categoria: “Há muito tempo, os servidores anseiam por este Plano de Carreira, pensado com muita responsabilidade e coerência, beneficiando, num primeiro momento, os que percebem os menores vencimentos e, após, todos os servidores da Casa, o que é motivo de orgulho para todos nós. Esperamos uma tramitação rápida, com a possibilidade de votação ainda neste ano”. O Presidente agradeceu ainda a confiança depositada pela Mesa Diretora no Grupo de Trabalho, reiterando a disposição de ajudar no que for necessário para que a iniciativa seja atendida na sua integralidade. Marcelo Cardona Rocha afirmou que a conclusão dos trabalhos significa o resgate de um compromisso assumido, após a luta de muitos anos dos servidores: “Com a mesma responsabilidade que os imbuiu na concepção dessa proposta, iremos analisá-la. Tenho muita expectativa na aprovação deste Projeto ainda nesta legislatura. Parabéns pelo esforço, dedicação e capacidade de construir consensos”. Os integrantes do Grupo de Trabalho Carlos Gilberto Denig, Edson Mendes Mello da Rosa, Hermes Teixeira da Rosa, Enilto José dos Santos, Izabel Belloc Moreira Aragon, Flávio Dall’Agnol e Jorge Tadeu Conceição de Souza participaram da audiência em que o anteprojeto de lei foi entregue ao Superintendente Administrativo e Financeiro, Marcelo Cardona Rocha. Também esteve presente o Procurador-Geral da Assembleia Legislativa do RS, Fernando Guimarães Ferreira.

Fonte: http://www.sinfeeal.com.br/home.asp

FENALE COMPARECE À ELEIÇÃO E POSSE DA DIRETORIA DA FENALEGIS, ENTIDADE DOS MUNICIPAIS, EM CAMPINAS

Os diretores da FENALE, Gaspar Bissolotti Neto, Secretário Geral, e José Carlos Gonçalves, Vice-Presidente do Sudeste, acompanhados do Secretário Geral do SINDALESP, Joalve Vasconcelos, compareceram à eleição e posse da primeira Diretoria da FENALEGIS - Federação Nacional dos Servidores dos Poderes Legislativos e Tribunais de Contas Municipais, realizada na Câmara Municipal de Campinas, na última sexta-feira (13/11).

Durante o evento também foi entregue, pelo Secretário das Relações do trabalho do Ministério de Trabalho e Emprego, Luiz Antônio de Medeiros, o registro sindical dop SinFPoL – Sindicato dos Funcionários do Poder Legislativo de Campinas. Durante o Encontro, houve também nova conversa entre os presidentes da FENALEGIS – Antonio Carlos Fernandes Lima Júnior, da FENASTC (Federação nacional dos Servidores dos Tribunais de Contas), Marcelo Henrique Pereira, e o secretário geral da FENALE, Gaspar Bissolotti Neto, referente ao processo de criação da Confederação dos Poderes Legislativos.

Gaspar esclareceu que levará o assunto novamente à discussão do Congresso da FENALE, que se realizará em Vitória, de 24 a 27 de novembro, e foi confirmada a presença dos dois dirigentes para que possam conversar com as entidades filiadas na parte inicial do Conselho de Representantes da entidade, dia 27 de novembro.

Esclareceu, no entanto, que a entidade é mista, reunindo sindicatos e associações, e que, segundo informações, só poderá obter registro sindical junto ao TEM se modificar seu estatuto, dependendo portanto de nova reforma estatutária, que só poderá ser realizada no próximo ano, uma vez que, estatutariamente, é vedada qualquer alteração durante o ano eleitoral. Antonio Carlos e Marcelo enfatizaram e necessidade da criação urgente da Confederação, para fortalecimento da categoria no processo de representação sindical. Salientando também a importância da participação da FENALE nessa nova entidade.

Fonte: http://www.fenal.org.br/noticias/index_noti.asp?idAssunto=821

Nota de falecimento

Um acidente de carro na PE-360, próximo ao município de Floresta, no Sertão do Estado, vitimou o servidor Maurício Moraes Penalva, de 57 anos, na última segunda-feira (16). Ele atuava na Comissão de Saúde e Assistência Social e ocupou o cargo de superintendente da Fundação de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Recife (Fidem), no Governo de Marco Maciel. Na reunião plenária do dia 18, o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Guilherme Uchoa (PDT), solicitou um Minuto de Silêncio pela morte do servidor que deixou três filhos.

Comissão aprova relatório sobre aposentadoria por invalidez

A comissão especial da aposentadoria por invalidez aprovou o parecer do relator, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), ao substitutivo (PEC 270/08).

O substitutivo permite a integralidade e a paridade aos servidores aposentados por invalidez permanente. Além disso, a PEC também garante aos que ingressaram no serviço público até 31 de dezembro de 2003, pelas regras da última Reforma da Previdência (EC 41/2003), e que já tenham se aposentado, que tenham direito à aposentadoria integral.

Fonte: Agência Câmara

SINDSALEM realiza I Congresso dos Servidores da Assembleia Legislativa do Maranhão

Em busca da melhor compreensão sobre a condução de um sindicato, a diretoria da Fenale participou do I Congresso dos Servidores da Assembleia Legislativa do Maranhão – I CONSALEM, a convite do SINDSALEM, entidade que representa a categoria. Na ocasião, se discutiu a importância da conscientização dos filiados para o fato de que o sindicato só é forte com a participação de todos.

Na abertura do evento, a presidente do SINDSALEM, Joana de Jesus Araújo, ressaltou a luta para aprovação e implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), nos três anos de existência do sindicato. O representante da Fenale, João Moreira, falou da fundação e da finalidade da entidade que “foi criada para, junto aos sindicatos e associações, fortalecer a categoria.” “Nos encontros e congressos promovidos pela Fenale, os sindicatos discutem a situação local, os problemas e avanços. Dessa forma, trocamos experiência e aprendemos uns com os outros”, afirmou.

O 1º vice-presidente do Legislativo maranhense, deputado João Pavão Filho (PDT), participou do evento, destacando “a perseverança da diretoria do SINDSALEM para a provação do PCCS.” O congresso também realizou uma palestra sobre a atual conjuntura nacional e internacional da atual crise financeira mundial, ministrada por Saulo Arcângelo, representante do Conlutas no Maranhão.

O encontro aconteceu em São Luís, de 26 a 28 de outubro deste ano, onde também foram discutidos os encaminhamentos propostos pela categoria, como o aumento dos valores do ticket alimentação, reajuste de 5,9% referente a perdas salariais, total implantação do PCCS, entre outros.

Fonte: Zilneide Lages – Vice-Presidente de Área do Nordeste da Fenale.

SINFEEAL obtém vitória na Justiça

Uma decisão do Tribunal de Justiça do RS (TJRS) garantiu o pagamento integral dos salários de 41 servidores da Assembleia Legislativa do RS, cortados desde maio, por ultrapassarem o teto estadual de R$ 22.111,25. O TJRS atendeu a um pedido feito pelo SINFEEAL - Sindicato dos Funcionários Efetivos e Estáveis da Assembleia Legislativa do RS. Numa ação direta de inconstitucionalidade, a entidade alegou que a Constituição proíbe a redução salarial, o que tornaria nula a resolução da Mesa Diretora do Legislativo.

Ao analisarem o pedido, em sessão no dia 19 de outubro, os Desembargadores reconheceram o princípio do direito adquirido. A decisão também determina que os salários devem permanecer congelados até que o teto, a ser reajustado no futuro, alcance os mesmos patamares.

- Nossa motivação não é o valor dos salários, mas o direito adquirido. Essas pessoas ganham esses vencimentos com base em leis, afirmou o Presidente do SINFEEAL, Flávio Dall’Agnol.

Ivar Pavan, Presidente da Assembleia, afirmou que o Legislativo vai recorrer ao STF - Supremo Tribunal Federal.

Fonte: http://www.sinfeeal.com.br/

Comissão é formada para debater reivindicações de servidores

Lívia Francez

Os servidores da Assembleia Legislativa do Espirito Santo, que realizaram protestos pela recomposição salarial e outras reivindicações não cumpridas em compromisso público pelos deputados estaduais foram recebidos pela mesa diretora da Casa na manhã desta quartafeira (4) e apresentaram as reivindicações.

Segundo o presidente do Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa e do Tribunal de Contas (Sindilegis), Leandro Machado afirmou que os servidores estão dando um novo voto de confiança aos deputados, mas não esquecem que o assunto já foi protelado por tempo demais e vão continuar cobrando o cumprimento das promessas.

Na ocasião foi formada uma comissão paritária, formada pelos membros da mesa diretora, Central Única dos Trabalhadores (CUT-ES), atuando como mediadora e pelos servidores da Casa.

Na próxima terça-feira (10) vai haver uma reunião da mesa diretora e no dia 13 deste mesmo o Sindilegis deve ser informado dos resultados da reunião da mesa. Durante a reunião para a formação da comissão os servidores lembraram que estão atentos os prazos estipulados pelos deputados.

Os servidores pleiteiam a recomposição das perdas com a URV, que chegam a 11,98%, e complementação salarial de 30%. , O órgão também retrocedeu na concessão de auxílio saúde, que já foi dado aos servidores do Tribunal de Contas, mas no órgão titular, que é a Assembleia, o auxílio-saúde, bem como o auxílio-creche, não foram concedidos.

As promessas feitas foram assinadas em compromisso público por quase todos os deputados da Casa, com a exceção de Luiz Carlos Moreira (PMDB), já prevendo o retrocesso dos colegas.

Fonte: seculodiario.com / O Espirito Santo sem segredos

I Seminário de Planejamento Estratégico do SISALEPE foi um sucesso

Em 20 anos de história, o Sisalepe realizou o I Seminário Planejamento Estratégico, onde foram decididas as ações, as metas, as responsabilidades, os prazos e os recursos necessários para implantar as diretrizes da gestão 2009-2012. Durante o encontro, foi criada a Coordenação de Monitoramento do Planejamento Estratégico, responsável pelo acompanhamento da execução das metas definidas e pela elaboração de relatórios mensais.

Para o presidente da entidade, Josias Ramos, com o plano de gestão elaborado, o sindicato será mais organizado. “Esperamos que o Sisalepe nunca mais seja o mesmo. Nós pretendemos vivenciar um sindicato verdadeiro, com militância permanente”, ressaltou. Josias acrescentou que todas as ações e metas serão divulgadas detalhadamente para a categoria. O evento, que aconteceu na última sexta-feira (6), durante todo o dia, no Recife Praia Hotel, no Pina, Zona Sul do Recife, contou com diversas atividades.

Pela manhã, os participantes assistiram a uma palestra com a ex-dirigente sindical dos servidores do Estado, Beatriz Gomes. A atual conjuntura econômica, social e política de Pernambuco e do Brasil foi o foco de Beatriz, que, atualmente, é vice-presidente da Associação Civil da Saúde dos Servidores de Pernambuco (Assepe). “O sindicato nasceu para o coletivo, por isso é importante se preparar para ser sindicalista. É preciso investir na formação política dos sindicalizados e planejar é muito bom. Compreender a conjuntura econômica, política e social do momento, além da forma como o Governo se relaciona com o modelo sindical e as classes, ajuda na elaboração do plano de trabalho do sindicato”, analisou.

A técnica em planejamento estratégico e ex-dirigente sindical, Ivete Caetano, coordenou grupos de trabalhos e dinâmicas à tarde. “O movimento sindical está em crise e o Sisalepe, com a preocupação de definir um planejamento de ação, faz um movimento contrário. Isso é muito bom”, elogiou. Ao final do encontro, o ex-prefeito do Recife, ex-deputado e atual secretário especial de Articulação Regional de Pernambuco, João Paulo Lima e Silva, prestigiou o Sisalepe.

João Paulo falou um pouco sobre a experiência dele no movimento sindical, quando presidiu o Sindicato dos Metalúrgicos do Estado e a CUT-PE.

A diretoria executiva e o conselho fiscal, servidores que fazem parte dos grupos de trabalho do plano de carreira e de elaboração do novo estatuto do Sisalepe, além dos membros da comissão de eventos, participaram ativamente do seminário.

Servidores fecham as portas da Casa

Os servidores da Assembleia Legislativa do Espírito Santo trancaram todas as portas do prédio com cadeados até as 6h da última terça-feira (3). Durante a sessão promoveram um “apitaço” na entrada do plenário. Eles protestam contra a falta de isonomia salarial entre funcionários da Casa e os do Tribunal de Contas do Estado.

Também cobraram da Mesa Diretora reajuste salarial e benefícios como auxílio-saúde e auxílio-creche. Hoje, às 11h30, a Mesa vai receber os sindicalizados e propor a formação de uma comissão de negociação, com três representantes da direção da Casa, três da categoria e a mediação da CUT.

*Fonte: A Gazeta, Vitória (ES).

Sisalepe realiza Seminário Planejamento Estratégico

Com o objetivo de definir os compromissos da gestão 2009-2012, o Sisalepe realiza, na próxima sexta-feira (6), o primeiro Seminário Planejamento Estratégico. O evento acontece das 8h30 às 17h30, no Recife Praia Hotel, localizado na Avenida Boa Viagem, nº 9, Pina, na Zona Sul do Recife.

O encontro se propõe a analisar a atual conjuntura social, econômica e política do Estado de Pernambuco e do Brasil, buscando a melhoria da intervenção sindical nesse cenário. Durante o seminário, a diretoria do Sisalepe e os demais participantes vão elaborar ações estratégicas definindo prazos, responsabilidades e os recursos necessários para efetivá-las.

Definir os mecanismos de monitoramento e avaliação do planejamento estratégico, para que ele se efetive com êxito, também estará na pauta de discussões. Na programação, estão previstas palestras, debates, trabalhos em grupo e dinâmicas.

Participarão do seminário os integrantes da diretoria executiva e do conselho fiscal, servidores que compõem os grupos de trabalho do plano de carreira e de elaboração do novo estatuto do Sisalepe, além dos membros da comissão de eventos.